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Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, acerca do uso das luzes em veículos, assinale a alternativa correta.
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As competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, estão definidas na Lei nº 9.503/1997 – CTB. Com base na legislação mencionada, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência dos referidos órgãos e entidades.
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De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o candidato deverá submeter-se à realização de: avaliação psicológica; exame de aptidão física e mental; exame escrito, sobre a integralidade do conteúdo programático, desenvolvido em curso de formação para condutor; e exame de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual esteja se habilitando.
Em relação aos exames mencionados, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Lei nº 9.503/1997 – CTB, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:
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De acordo com a Resolução Contran nº 849, de 8 de abril de 2021, no processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, o Exame de Aptidão Física e Mental a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado será preliminar e renovável, com a seguinte periodicidade:
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Para que as bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, possam circular de forma regular, de acordo com o que prevê a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, devem ser dotadas de:
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A Resolução Contran n° 1.004, de 21 de dezembro de 2023, dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Com base nessa resolução, assinale a alternativa que corresponde a um princípio do Pnatrans.
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De acordo com o Decreto Estadual nº 11.301, de 7 de agosto de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre – Detran-AC tem a seguinte estrutura organizacional básica:
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De acordo com a Portaria nº 1.723, de 11 de dezembro de 2023, compete ao Presidente do Detran-AC, EXCETO
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De acordo com a Portaria nº 1.723, de 11 de dezembro de 2023, do Detran-AC, o Departamento Estadual de Trânsito, entidade da Administração Pública Estadual Indireta, possui 16 Ciretrans. Dentre elas, estão:
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