Em uma fábrica de baterias e pilhas secas com jornada de trabalho de seis horas, se a concentração de manganês no ar for de 0,5 mg/m³, os trabalhadores expostos farão jus à percepção de adicional de insalubridade correspondente a 40% do valor do salário mínimo da região.

O dióxido de carbono é classificado como asfixiante simples devido à sua ação sobre o sistema respiratório.

As instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle da qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, incluindo de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde estão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando as diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, no âmbito da saúde do trabalhador, o Ministério da Saúde elaborou parâmetros de concentração de procedimentos e cobertura populacional para as ações de atenção básica e de média complexidade ambulatorial para dermatoses ocupacionais; exposição a materiais biológicos; lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT); pneumoconioses; perdas auditivas induzidas por ruído (PAIR); exposição ao chumbo e ao benzeno; intoxicação por agrotóxicos.

No caso de aposentadoria por invalidez, cabe à empresa pagar ao segurado empregado o salário referente aos primeiros quinze dias de afastamento consecutivos à atividade.

O servidor do estado, do DF ou do município, bem como o das respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, é segurado obrigatório da previdência social.

As atividades e as operações que exponham os trabalhadores a vibrações localizadas ou de corpo inteiro são caracterizadas como insalubres, independentemente de haver proteção do trabalhador.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ter reuniões ordinárias mensais. Reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência ou houver acidente do trabalho grave ou fatal.

Para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1.000 empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal (DF) são considerados como integrantes da empresa de engenharia principal e, nesse caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.

Quanto às doenças osteometabólicas, julgue os itens a seguir.

A conversão final da vitamina D para sua forma ativa ocorre no rim, onde é formada a 1,25-diidroxivitamina D ou calcitriol.