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Com base nessas informações é correto afirmar que
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176128
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Considere a seguinte situação hipotética. (LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a titular Fernanda, durante as férias desta.
Nesse caso, Joana fará jus à gratificação de Fernanda durante o período da substituição.
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176127
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.
O governador do DF tem competência para, atendidas as condições e requisitos dispostos na LODF, editar medidas provisórias.seguintes.
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176126
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.
Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.seguintes.
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176125
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.
As regiões administrativas, que são criadas por meio de lei, são administradas por um administrador regional, indicado pelo governador, mas que poderá, na forma da lei, ser escolhido por meio de participação popular.seguintes.
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176124
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
São poderes do DF, independentes e harmônicos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
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176123
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
A direção superior de empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista deve ter representantes dos servidores do quadro funcional para exercer funções definidas, na forma da lei.(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
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176122
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca da Lei Orgânica do DF, julgue os itens seguintes.
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50% dos cargos em comissão, que devem ser preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.Provas
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176121
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Ao DF compete instituir taxas de serviço, como aquela que é cobrada na expedição da primeira e da segunda vias da cédula de identidade pessoal.(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
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176120
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DETRAN-DF
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Considere a seguinte situação hipotética. (LODF), julgue os itens de 71 a 90.
Gustavo é proprietário de um imóvel no DF, sobre o qual há interesse do DF em adquiri-lo. Porém, Gustavo pretende trocar esse imóvel particular por um público, pertencente ao DF. Nessa hipótese, não há necessidade de autorização legislativa específica, podendo tal troca ser feita por meio de mero contrato de permuta.
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