Ação contínua e repetitiva de perseguição realizada a um professor por um aluno, seja de escolas públicas ou particulares, que possa ser comprovada por gravação de áudio ou vídeo e/ou documentos impressos.

Envolvimento de menores, em processos de separação conjugal, quando um dos cônjuges desenvolve ações, a fim de gerar expectativas, inquietações ou medo nos filhos, criando situações nas quais estes devem tomar “partido” ou se posicionarem frente ao fato.

Comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas que se traduzem em atos de violência (física ou não) que ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou mais alunos que se encontram impossibilitados de fazer frente às agressões sofridas.

Exploração de menores de forma sexual efetuada por adultos em ambientes de ensino, onde deveria ocorrer apenas a prática da educação, envolvendo educadores, funcionários e alunos.

Prática de inclusão de menores infratores em unidades escolares, promovendo a integração destes com os demais alunos, proporcionando uma rotina de educação adequada a suas necessidades, gerando um ambiente de segurança e satisfação ao aluno.