Sobre os requisitos e critérios de desempenho aplicáveis às edificações habitacionais, o grau de facilidade com que um sistema, elemento ou componente pode ser mantido ou recolocado no estado em que possa executar suas funções requeridas, sob condições de uso especificadas, quando a manutenção é executada sob condições determinadas, procedimentos e meios prescritos, denomina-se

Nos projetos de arquitetura, a atividade técnica que consiste na conversão funcional de um edifício, monumento ou conjunto arquitetônico ou paisagístico, por meio da alteração do uso original, considerando suas características essenciais para garantir funções apropriadas ao espaço objeto de restauração, conservação ou preservação, denomina-se

O período estimado de tempo para o qual um sistema é projetado, a fim de atender aos requisitos de desempenho estabelecidos em norma, considerando o atendimento aos requisitos das normas aplicáveis, o estágio do conhecimento no momento do projeto e supondo o atendimento da periodicidade e correta execução dos processos de manutenção especificados no respectivo manual de uso, operação e manutenção, denomina-se

A concepção inicial do projeto arquitetônico, no qual se especificam funções, usos, formas e dimensões para os ambientes, bem como elementos construtivos e componentes principais do projeto, podendo apresentar várias versões, desde que acordado entre as partes interessadas, denomina-se

Sobre as diretrizes para operação, a área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT) deve

Os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, são resíduos da classe

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:

O Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 estabelece princípios básicos da Política Nacional para os Recursos do Mar, dentre os quais está:

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas: