Considere os seguintes itens:

I. Conselho Nacional de Justiça.

II. Ministério do Trabalho e Previdência.

III. Receita Federal do Brasil.

IV. Supremo Tribunal Federal.

São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,

João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado

São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:

Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,

Considere os seguintes itens:

I. a soberania.

II. a plenitude de defesa.

III. o pluralismo político.

IV. a inviolabilidade do domicílio.

São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art. 1º da Constituição Federal o que consta de

Sobre contratos administrativos, considere:

I. é vedada a modificação unilateral do contrato pela Administração Pública, em atenção ao princípio da igualdade entre as partes.

II. os contratos administrativos podem ser alterados por acordo das partes quando for conveniente a substituição da garantia da execução.

III. a decretação de falência da empresa contratada constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo.

IV. é permitido à Administração pública aplicar sanções imotivadas ao contratado.

Está correto o que consta de

Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é

Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de