Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

2588910 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588908 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Segundo previsão expressa da Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012),

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas podem ser aplicadas a atos infracionais praticados apenas por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588905 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Para a federalização de um crime contra os direitos humanos, o incidente de deslocamento de competência deve ser impetrado pelo Procurador-Geral da República no

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588904 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

No sistema interamericano, as denúncias individuais devem ser inicialmente apresentadas perante

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588903 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência trata, especificamente,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588902 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2588901 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, implica a recepção do respectivo tratado com status:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas