Foram encontradas 100 questões.
O prazo para o Defensor Público interpor recurso adesivo é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Inquérito Policial - Características
- Ampla defesa
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Processo e procedimentoProcedimentos EspeciaisProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
- Procedimento Penal
Pela nova sistemática aplicada ao Tribunal do Júri, se os defensores exercerem o seu direito de recusar o número máximo de jurados sorteados para a composição do Conselho de Sentença, comparecendo o número total de jurados previsto pelo Código de Processo Penal, quantos acusados poderão ser julgados em uma sessão sem que haja cisão do julgamento?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Noções IntrodutóriasDisposições preliminares do Código de Processo PenalLei Processual Penal no Tempo
- Aplicação da Lei Penal Processual Penal
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia no prazo legal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Direito das Obrigações,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container