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Foram encontradas 100 questões.

1147999 Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais veio a ser concretizada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 1988, por meio do seguinte instrumento jurídico:
 

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1147998 Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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Considerando a evolução histórica, os marcos jurídicos fundamentais e a estrutura normativa dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que
 

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1147997 Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos
 

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1147996 Ano: 2008
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
 

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1147993 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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Em relação à competência: Regem-se pela Organização Judiciária
 

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1147992 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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O Conflito de Competência não pode ser oposto
 

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1147991 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz
 

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1147990 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
 

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1147989 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
 

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1147988 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS
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O incidente de falsidade documental tem cabimento em qualquer tempo e grau de jurisdição. É correto afirmar que
 

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