Fernanda, funcionária pública vinculada à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, no ponto de ônibus em frente ao prédio da administração da Defensoria, após deixar seu trabalho na companhia de uma colega de serviço, aproveitando-se da distração desta, subtraiu sua carteira, que estava dentro da bolsa.

Descoberta por meio de câmeras de segurança, Fernanda deverá ser denunciada pela prática do crime de

Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.

Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional

O Art. 68 do Código Penal prevê um sistema trifásico de aplicação da pena pelo magistrado. Na primeira fase serão consideradas as circunstâncias do Art. 59 do Código Penal; na segunda, as agravantes e atenuantes; na terceira, as causas de aumento e de diminuição.

A esse respeito, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Thiago, nascido em 10/10/90, foi denunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado (Art. 121, § 2º, inciso IV c/c Art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) por fato ocorrido em 01/11/10.

A denúncia foi recebida em 05/05/14, tendo o feito regular prosseguimento. Em 12/10/14, foi publicada decisão do juiz pronunciando o acusado. Inconformada com essa decisão, a advogada do réu interpôs o recurso cabível, mas a pronúncia foi confirmada em decisão do Tribunal proferida e publicada em 12/12/14.

Considerando apenas essas informações, é correto afirmar que a prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato ocorrerá em

João e José decidem praticar um crime de roubo, que ocorreria com a subtração do veículo automotor de Maria, vizinha de João. A grande dificuldade do plano criminoso estava no local em que seria escondido o veículo antes de ser desmontado para a venda das peças.

João e José procuraram Marcus, primo de José e proprietário de uma oficina mecânica, e perguntaram se ele teria interesse em guardar o carro no estabelecimento por uma semana. Marcus concordou, o acordo foi sacramentado e, então, o crime de roubo foi praticado.

Considerando apenas os fatos descritos, Marcus responderá criminalmente pelo crime de

Segundo muitos analistas, a economia brasileira apresentou um crescimento próximo de 0% em 2014. Aliado a uma taxa de inflação próxima de 6,5%, podemos dizer que a economia se encontra em um cenário de estagflação, mas ainda mantendo uma baixa taxa de desemprego.

Nesse sentido, o governo não tem cumprido totalmente a sua função

Assuma que os países A, B e C têm, respectivamente, alíquotas tributárias sobre os rendimentos iguais a 1%, 50% e 99%.
Na relação proposta pela Curva de Laffer, assinale a opção que indica o(s) país(es) que tem(têm) maior probabilidade de obter(em) uma receita tributária próxima de zero.

Considere os modelos de monopólio e os de duopólio de Cournot e Stackelberg, todos com custos marginais nulos. A relação que estabelece corretamente o lucro (π) entre esses modelos é: (Obs.: π _M = lucro da empresa monopolista; π_C= lucro de uma empresa no modelo de Cournot; π_S = lucro da empresa líder).

O pleno emprego pode ser definido tanto em termos micro como em macroeconômicos.
As opções a seguir estão relacionadas a essas definições, à exceção de uma.

Assinale-a.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento a seguir.

“Segundo a agregação de Engel, em uma economia de dois bens, _____”