Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1852050 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852049 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Em relação ao texto expresso da Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana consiste em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852048 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Em visita à unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes, o Defensor Público observa um adolescente que se encontra isolado do convívio com os demais internos. O isolamento, para que esteja de acordo com o que prevê expressamente a Lei nº 12.594/2012 (Lei do Sinase),

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852047 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Tem previsão expressa em lei federal a integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852046 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente no procedimento de perda ou suspensão do poder familiar,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852045 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852044 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Um adolescente cumpriu medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado a roubo por oito meses, teve sua medida extinta e foi liberado. Três meses depois, já adulto, foi-lhe imputada a prática de novo roubo, oportunidade em que o Ministério Público postulou sua prisão preventiva invocando, entre outros motivos, a existência do antecedente infracional. Esse fundamento do pedido ministerial contraria

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852043 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Tratando-se do uso do bem público por particular, no caso de ruas fechadas ao acesso veicular, para montagem de barracas e passagem de desfiles em determinada data festiva, tem-se a modalidade de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852042 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Considera-se princípio inerente ao regime jurídico dos serviços públicos a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1852041 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

É admitida a convalidação do ato administrativo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas