De acordo com os princípios constitucionais de processo penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação aos Procedimentos no âmbito do processo penal, assinale a alternativa correta.

O possuidor de má-fé:

Lucas pretende ajuizar demanda buscando indenização pelos danos materiais causados em seu veículo, em decorrência de acidente de trânsito. Para essas hipóteses, o Código Civil prevê o prazo de prescrição de quantos anos?

Em relação à mora, no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:

Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m² na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidados. Nele construiu uma casa e passou a residir nela com a sua família, há mais de dez anos. Nessa hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em seu favor a ocorrência de:

No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida:

No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as seguintes assertivas sobre prescrição no Direito Civil:

I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição.

II. Não é admitida renúncia da prescrição.

III. As partes podem alterar o prazo de prescrição previsto em lei, desde que o façam de forma expressa.

Quais estão corretas?