Uma mulher foi agredida pelo marido com uma faca, cuja agressão resultou na produção de uma ferida cortante que se estendeu linearmente da região infraorbitária direita até a região submandibular homolateral, com aproximadamente 8cm de comprimento. Após o período de cura, esta ferida resultou em uma cicatriz retrátil (quando a vítima sorria), hipercrômica e em alto relevo. Durante a avaliação pericial do dano estético, neste caso, o perito utilizou a escala gradativa proposta por Aso e Cobo e descreveu que a cicatriz, para quem a observa: provoca mudança no olhar, de forma que tende a voltar com facilidade a observar diretamente; a imagem da alteração externa do corpo é parte da lembrança da imagem da pessoa porque protagoniza seu aspecto. No contexto da valoração das lesões corporais e considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta e que contém a gradação específica proposta por Aso e Cobo, conforme descrição feita pelo perito.

A odontologia legal no Brasil, enquanto ciência, surgiu da medicina legal e uma das obras literárias que materializou esta transição foi o livro publicado pelo médico Henrique Tanner de Abreu, denominado Medicina Legal aplicada à Arte Dentária, em 1922. Com a evolução da odontologia legal, a primeira obra brasileira específica sobre o tema foi publicada em 1924 pelo Prof. Luiz Lustosa, denominada Odontologia Legal, e a organização desta especialidade em diferentes vertentes acadêmicas não tardaria. No contexto da consolidação da odontologia legal brasileira enquanto disciplina e especialidade, assinale a alternativa correta.

Na história da odontologia legal mundial, o Brasil foi um dos países que mais contribuiu tanto para o surgimento quanto para o desenvolvimento desta especialidade, a partir de meados da década de 20, pelo pioneirismo, empenho e dedicação do Prof. Luiz Lustosa da Silva, que é considerado o Pai da odontologia legal em nosso país. Dentre os inúmeros casos de repercussão que o Prof. Luiz Lustosa participou, um deles teve grande destaque, pois envolveu a análise facial do Padre Feijó (Diogo Antônio Feijó). Sobre este trabalho, assinale a alternativa correta.

A abordagem pericial em sepulturas regulares ou clandestinas deve observar uma série de preceitos técnico-científicos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

Sobre a técnica de reconstrução ou aproximação facial forense (AFF), a estimativa da morfologia dos caracteres faciais a partir do estudo do crânio e das diferentes populações é importante para a adequada condução da técnica. No contexto da AFF, analise as afirmações abaixo:

I. Dependendo da ancestralidade estimada para o crânio, o posicionamento das pálpebras tem como referências anatômicas o canal lacrimal e o tubérculo malar.

II. No Brasil, uma técnica com bons resultados para estimar a posição da ponta do nariz (pronasale) vale-se de um ângulo reto a partir dos pontos rhinion e prosthion.

III. Os estudos clássicos de análise de espessuras de tecidos moles faciais em brasileiros baseiam-se em exames por imagem de cadáveres frescos.

IV. Em caso de perdas dentais postmortem, os alvéolos vazios podem ser utilizados como parâmetros indicativos da provável localização da comissura labial.

V. As técnicas de reconstrução nasal mais recentes usam como referências principais os ossos nasais, o septo nasal ósseo, a espinha nasal anterior e abertura piriforme.

É verdadeiro o que se afirma em:

A reconstrução ou aproximação facial forense (AFF) é um método aplicado no contexto de exames em vítimas de identidade ignorada e que frequentemente é pesquisada por seu potencial crescente de contribuição nas ciências forenses. Sobre esta técnica, assinale a alternativa correta.

Analise a seguinte situação hipotética: Fulano de Tal (indivíduo do sexo masculino, 23 anos) está desaparecido há seis meses e foi encontrada uma ossada com características antropológicas compatíveis com o desaparecido. Como não foram encontrados registros de tratamento médico ou odontológico que pudessem ser utilizados para a identificação, procedeu-se ao exame de DNA em um dos dentes da ossada e foi realizado o exame de paternidade com amostra-referência do pai e da mãe do desaparecido. Para marcadores do tipo STR autossômico, o perfil genético do dente do cadáver não amplificou e, alternativamente, foi realizado o sequenciamento do DNA mitocondrial do dente. No contexto da transmissibilidade de informações genéticas, assinale a alternativa correta e que possui o familiar do Fulano de Tal que poderia ser selecionado para servir como padrão de comparação utilizando DNA mitocondrial.

Alguns dentes foram encontrados em local de crime em que se procurava uma pessoa desaparecida. No laboratório de Genética Forense foi escolhido um dente molar sem restaurações para extração do DNA. Após a amplificação e eletroforese, com um Kit para marcadores do tipo STR (short tandem repeat), o eletroferograma demonstrou além dos 15 marcadores moleculares STR autossômicos, dois picos no marcador do gene da Amelogenina. No contexto da análise da determinação do sexo por análise molecular, assinale a alternativa correta sobre a conclusão genética da situação hipotética:

A identificação de vítimas de desastres em massa requer um serviço organizado e sequencial que permita a otimização do desempenho de profissionais em campo, com o melhor aproveitamento do tempo, e sem a perda de acurácia no processo de reconciliação. Internacionalmente, o protocolo para a identificação de vítimas de desastres em massa proposto pela INTERPOL (International Criminal Police Organization) é amplamente difundido e sobre a identificação de vítimas de desastres em massa e o protocolo da INTEPROL, considere as asserções a seguir:

I. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação” quando há certeza absoluta de que os dados antemortem e postmortem são do mesmo indivíduo.

II. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação provável” quando há a correspondência de características antemortem e postmortem, porém os registros não possuem relação temporal.

III. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “identificação possível” quando não há discrepância inexplicável entre dados antemortem e postmortem, mas as concordâncias dentais são em número inferior a 10.

IV. Ao odontolegista é facultada a conclusão de “exclusão” quando não existem dados antemortem que viabilizem a identificação humana por comparação.

V. Cinco são as conclusões facultadas ao odontolegista durante operações de identificação de vítimas de desastres em massa.

Assinale a alternativa verdadeira:

Durante muitos anos acreditou-se que gêmeos monozigóticos eram idênticos por toda sua vida, ou seja, não seria possível diferenciá-los por análise genética. Entretanto, a ciência evoluiu e novos métodos de análise de biologia molecular estão sendo utilizados para a diferenciação de gêmeos monozigóticos, que inclusive estão sendo solicitados pela Justiça, como no trecho da reportagem a seguir: “Justiça cassa sentença que obrigava gêmeos a pagar pensão de criança após DNA apontar que os dois poderiam ser os pais. Justiça determinou que um novo exame mais complexo e de alto custo seja feito no exterior, para tentar identificar o verdadeiro pai da criança, já que os dois são gêmeos idênticos”. No âmbito da diferenciação de gêmeos monozigóticos, assinale a alternativa correta e que contém metodologias de exame de DNA que possibilitariam tal diferenciação: