Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsecutivo.

O vocábulo “que”, em “incapaz de arcar com os custos que uma lide judicial impõe” (l. 38 e 39), funciona como pronome relativo e retoma o termo antecedente.

No que se refere às ideias e informações do texto, julgue o item a seguir.

Sem prejuízo do sentido e da correção gramatical do texto, o primeiro período poderia ser reescrito da seguinte forma: A própria colonização do Brasil, ainda no século XVI, pode ser considerada marco da história da assistência jurídica, ou justiça gratuita, no país.

Em relação ao reconhecimento e mensuração de ativos e passivos, de receitas e despesas, e de ganhos e perdas, julgue o item subsequente.

Uma das condições para reconhecimento de receitas é que as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser mensuradas com confiabilidade.

Com base nas normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo.

Um instrumento financeiro classificado como ativo no balanço patrimonial pode ser corretamente categorizado como: mantido para negociação; mantido até o vencimento; empréstimos/contas a receber; e disponível para venda.

Com relação ao reconhecimento e à mensuração de itens patrimoniais e de resultado, julgue o item subsecutivo.

Caso uma empresa realize gastos para a aquisição de um bem, em que se espera que os benefícios econômicos ocorram somente ao longo do período corrente, então essa transação deverá ser reconhecida como despesa na demonstração do resultado.

A respeito dos princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Resolução CFC n.º 750/1993 e alterações conforme Resolução CFC n.º 1.282/2010, julgue o item seguinte.

Conforme o princípio patrimonialista, o patrimônio é o objeto da contabilidade.

A respeito dos princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Resolução CFC n.º 750/1993 e alterações conforme Resolução CFC n.º 1.282/2010, julgue o item seguinte.

O princípio da competência, que se refere à simultaneidade do reconhecimento de receitas e despesas correlatas, deve ser observado ao se elaborar a demonstração do resultado do exercício.

A respeito dos princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Resolução CFC n.º 750/1993 e alterações conforme Resolução CFC n.º 1.282/2010, julgue o item seguinte.

Conforme os princípios da prudência e da oportunidade, os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Com base nas normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo.

Os juros pagos a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, poderão ser deduzidos na demonstração do resultado do exercício, sendo seu cálculo realizado sobre as contas do patrimônio líquido ajustado e limitado à variação, pro rata dia, da taxa de juros de longo prazo (TJLP).

De acordo com o pronunciamento técnico CPC 00 (R1) — estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatórios contábil-financeiros —, julgue o item a seguir, referente a conceito, objetivos e usuários da contabilidade.

O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras úteis acerca da entidade para a tomada de decisão por parte de usuários internos, como os gerentes de produção, e de usuários externos, como os acionistas.