Foram encontradas 179 questões.
A arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) é distribuída da seguinte maneira:
- A% para a União (DNPM, IBAMA e MCT).
- B% para o Estado onde for extraída a substância mineral.
- C% para o município produtor.
Os percentuais corretos de A, B e C são:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo V - Das Sanções e das Nulidades, quando declarada a nulidade ou caducidade da autorização de pesquisa ou da concessão de lavra, caberá(ão) pedido(s) de reconsideração e recursos, respectivamente, em número de:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da Lavra, ficará obrigado o titular da concessão de lavra a iniciar os trabalhos previstos no plano de lavra, a partir da data da publicação do Decreto de Concessão no Diário Oficial da União, dentro do prazo de:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo III - Da Lavra, o número máximo de concessões de lavra outorgadas a uma mesma empresa é:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, o titular da autorização de pesquisa, sendo proprietário do solo, é obrigado, sob pena de sanções, a iniciar os trabalhos de pesquisa após a publicação do Alvará de Pesquisa no Diário Oficial da União, dentro do prazo de:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo II - Pesquisa Mineral, do despacho que indeferir o pedido de autorização de pesquisa ou de sua renovação, a partir da data da publicação do despacho no Diário Oficial da União, caberá pedido de reconsideração no prazo de:
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De acordo com o Código de mineração – Capítulo I - Disposições preliminares, o direito à participação do proprietário do solo nos resultados da lavra será de uma porcentagem do valor total devido aos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União, a título de compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Essa porcentagem é de:
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A precipitação de íons metálicos da drenagem de mina pode ser feita por:
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A concentração de íon OH- em uma amostra de drenagem de mina é 10-11 mol/L. O pH da amostra é:
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Para uma mina que produz t por ano, o custo total de produção é dado por at2 + b. A renda gerada pela venda do produto é dada por ct. Se a, b e c são constantes, o valor de t mínimo para operação sem prejuízo é dado por:
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