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Foram encontradas 50 questões.

1256223 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Com relação ao novo CPC, assinale a alternativa correta.
 

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1256222 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Com relação aos recursos no novo CPC, assinale a alternativa correta.
 

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1256221 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Com base no novo CPC e na ação monitória, assinale a alternativa correta.
 

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1256220 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Em relação aos direitos da personalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. São instransmissíveis, irrenunciáveis, ilimitados e absolutos.

II. São imprescritíveis, ilimitados, relativos e eternos.

III. São inalienáveis, impenhoráveis, imprescritíveis e vitalícios.

IV. São vitalícios, limitados e transmissíveis.

 

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1256219 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso
 

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1256218 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Com base no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O princípio da gravitação jurídica dispõe que, em não havendo previsão legal ou estabelecida em contrário entre as partes contratantes, a propriedade do bem acessória seguirá a do bem principal.

II. Um bem público construído pela Prefeitura em uma praça é um bem de uso comum do povo e dispensa permissão especial de uso, mas poderá ser oneroso se assim definido pela administração.

III. Em um negócio jurídico a nulidade ou anulabilidade da obrigação principal também afeta as obrigações acessórias, mas, do contrário, em sendo nulas ou anuláveis as obrigações acessórias, não necessariamente o será a principal.

IV. Em um negócio jurídico, subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, enquanto ela não ocorrer não se adquire o direito a que ela visa. De outro modo, na condição resolutiva, enquanto ela não se realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

V. Haverá uma condição suspensiva determinando a cessação dos efeitos da compra e venda de um bem imóvel, cujo contrato trouxer cláusula que estabelece o pagamento integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no cartório de registro de imóveis.

 

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De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à organização e direção da gestão do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA
 

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De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à competência do Sistema Único de saúde, é correto afirmar que
 

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De acordo com decreto presidencial n° 7508/2011, assinale a alternativa correta sobre as Comissões Intergestores em relação a sua organização e ao funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde.
 

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De acordo com a quarta diretriz da resolução n° 453/2012, assinale a alternativa correta sobre a estrutura e o funcionamento dos conselhos de saúde.
 

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