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Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com
relação ao acesso universal, igualitário e
ordenado às ações e serviços de saúde do
SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
De acordo com a Lei nº 8.080 de 1990,
considerando os objetivos e atribuições do
SUS, é correto afirmar que
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços
públicos de saúde e os serviços privados
contratados ou conveniados que integram
o SUS são regidos, entre outros, pelos
seguintes princípios, EXCETO
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Considerando os Sistemas de Informação em
Saúde, o Hemovida trata-se de um
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Tratando-se da participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde, de
acordo com a Lei nº 8.080 de 1990, assinale a
alternativa correta.
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Conforme o Decreto nº 7.508 de 2011, para se
estabelecer uma Região de Saúde, esta deve
conter, no mínimo, ações e serviços de
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O processo bem-sucedido de
descentralização da saúde promoveu
o surgimento de Conselhos Regionais,
Conselhos Locais, Conselhos Distritais
de Saúde, incluindo os Conselhos dos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas,
sob a coordenação dos Conselhos de
Saúde da esfera correspondente. Assim, os
Conselhos de Saúde são espaços instituídos
de participação da comunidade nas políticas
públicas e na administração da saúde. De
acordo com a resolução 453/2012, assinale a
alternativa correta.
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De acordo com Lei 8.142/90, qual das
alternativas a seguir NÃO corresponde aos
requisitos estabelecidos em Lei para que os
Municípios, os Estados e o Distrito Federal
recebam os recursos?
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De acordo com a Lei 8080/90, no que se
refere à assistência terapêutica e à
incorporação de tecnologia em saúde, é
correto afirmar que
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Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a
alternativa correta no tocante ao Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena.
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