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772605 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH
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Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes sindicais e dos representantes das instituições contribuintes da previdência, além de gestores, técnicos e especialistas convidados pelos ministros de Estado.

 

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772604 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH
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Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

As conferências estaduais e municipais foram instituídas no início da década de 90 do século passado, e, na preparação da 9.ª Conferência, todos os estados e o Distrito Federal realizaram as pré-conferências.

 

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772603 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EBSERH
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Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

Atualmente as conferências de saúde ocorrem em caráter ordinário a cada quatro anos, podendo extraordinariamente ser convocadas pelo Conselho de Saúde ou pelo Poder Executivo.

 

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Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.
Atualmente, o foco dos determinantes sociais da saúde está no mecanismo de produção das iniquidades.
 

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Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.
Conforme os estudos mais atuais sobre as iniquidades em saúde, há uma relação direta de causa e efeito entre os fatores gerais de natureza social, econômica e política e os indicadores de saúde de determinada população, de modo que países com alto PIB possuem, necessariamente, melhores indicadores de saúde do que países com baixo PIB.
 

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Acerca dos determinantes sociais da saúde, julgue o item que se segue.
Uma das formas de melhorar o nível de saúde de determinada população consiste em intervir sobre os mecanismos de estratificação social, mediante, por exemplo, políticas relacionadas a mercado de trabalho, educação e seguridade social.
 

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A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
Os conselhos de saúde constituem instância colegiada organizada a cada quatro anos para o exercício do controle social do SUS.
 

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A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
A composição de cada conselho de saúde obedece ao critério da paridade, cabendo o percentual de 25% do total de seus representantes a cada um dos seguintes grupos: entidades e movimentos representativos de usuários; entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; representantes de governo; prestadores de serviços privados conveniados.
 

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A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
A Lei n.º 8.080/1990 restringe o rol de instituições públicas federais, estaduais e municipais que fazem parte do SUS às instituições responsáveis pelo desenvolvimento direto de atividades fim em saúde, razão por que exclui desse rol as instituições de pesquisa e produção de equipamentos para saúde, por considerá-las desenvolvedoras de atividade meio.
 

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A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.
Considerando-se que os níveis de saúde podem demonstrar a situação econômica e social da saúde, a atividade física foi incluída na Lei n.º 8.080/1990 como um dos determinantes de saúde.
 

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