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Foram encontradas 50 questões.

1093072 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
 

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1093071 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Segundo o Código de Processo Civil, suspende-se o processo cível, EXCETO:
 

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1093070 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Com relação à substituição das partes e procuradores, a legislação processual civil, estabelece que:
 

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1093068 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço:
 

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1093065 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Considerando os dispositivos referentes à prova, no Código Civil, indique a alternativa CORRETA:
 

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Considerando a lei 8142/1990, analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:

I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 2 (dois) anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.

II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

III. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASEMS terão representação no Conselho Nacional de Saúde. A representação dos usuários nestes conselhos será definida pelos próprios conselhos.

IV. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

V. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio provados pelas respectivas secretarias municipais, estaduais ou Ministério da Saúde.
 

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Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema é a definição de
 

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1092649 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre:
 

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1092648 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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O § 1º do artigo 41, da Constituição da República, ao dispor que “o servidor público estável só perderá o cargo (...)”, estabelece a necessidade de se observar o procedimento de avaliação periódica de desempenho, que será instituído mediante:
 

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1092647 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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