Questões do Concurso EBSERH - VUNESP

1954935 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Engenharia de Segurança do Trabalho

A administração aplicada à engenharia de segurança do trabalho não pode prescindir de indicadores para avaliar o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho da organização. Entre os indicadores mais usuais na prática da engenharia de segurança do trabalho consta

A

a Taxa de Frequência, que para um estabelecimento em que ocorreram 40 (quarenta) acidentes de trabalho e foram trabalhadas 400 000 (quatrocentas mil) horas, será igual a 100 (cem) para o período considerado.

B

a Perda Intrínseca do Acidente, que considera o tempo efetivamente perdido com paralisação da produção por causa de eventos acidentários.

C

a Taxa de Transformação de Conduta, concebida para o SESMT avaliar a eficácia dos programas de capacitação na redução dos atos inseguros como causas dos acidentes de trabalho.

D

o Custo Interno de Acidentes, que mede a porcentagem dos encargos diretos e inevitáveis associados aos acidentes de trabalho que serão supridos pela organização.

E

a Taxa de Gravidade, que para um estabelecimento no qual o Tempo Computado em dias perdidos foi de 80 (oitenta), para um total de 400 000 (quatrocentas mil) horas trabalhadas será igual a 20 (vinte).

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1954934 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 5: CIPA

De acordo com a Norma Regulamentadora 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,

A

quando o estabelecimento não se enquadrar na obrigação de organizar a Comissão, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da norma, devendo consultar os trabalhadores no processo de escolha.

B

a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias deverá ser encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou suas Gerências Regionais, conforme o caso.

C

caso não existam suplentes na representação dos empregados para ocupar cargo vago na CIPA, o empregador deve realizar eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade.

D

entre as atribuições da Comissão constam, entre outras, requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que possam ter interferência na saúde dos trabalhadores e paralisar máquina, equipamento ou atividade quando perceber a existência de risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

E

o conteúdo mínimo do treinamento da CIPA deverá incluir, entre outros temas, os seguintes: estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos gerados no processo produtivo; direção defensiva; primeiros socorros e prevenção e combate a incêndios.

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1954933 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 6: Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

Ao tratar do EPI, a Norma Regulamentadora 6 – Equipamento de Proteção Individual estabelece, entre outros, que

A

o equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação – CA, emitido pelo Laboratório de Equipamento de Proteção Individual da Fundacentro.

B

cabe ao empregado, entre outros, quanto ao equipamento de proteção individual, usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; cumprir as determinações do empregador quanto ao uso adequado e responsabilizar-se pela sua higienização e manutenção periódica.

C

o importador deverá cadastrar-se junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho e solicitar a validação, em território nacional, das normas de ensaio utilizadas no país de origem do equipamento, para aprová-lo para uso do trabalhador.

D

a adaptação do EPI para uso pela pessoa com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do Certificado de Aprovação, invalida o uso do CA já emitido, sendo necessária a emissão de novo Certificado.

E

sempre que julgar necessário, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá requisitar amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, além de outros requisitos.

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1954932 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Engenharia de Segurança do Trabalho

De acordo com a legislação pertinente, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, consta:

A

estudar as condições de segurança dos locais de trabalho, das instalações, máquinas, e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de riscos em segurança e higiene, gestão do comportamento, ergonomia e prática em caso de incêndio.

B

supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de engenharia de segurança do trabalho, podendo, para tanto, requisitar às outras áreas de engenharia os dados e informações necessários à melhor compreensão de cada situação de trabalho.

C

projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergências e catástrofes e planejar e desenvolver a implantação e técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos.

D

elaborar mapa profissiográfico das funções de maior risco no processo de produção, fixando requisitos de aptidão para o exercício de funções específicas e apontando os riscos decorrentes de tais exercícios no processo de seleção de mão de obra.

E

especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se sua qualidade e eficiência, zelando para que seja atendida a hierarquia de controle de riscos.

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1954931 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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IntroduçãoDireito Internacional do Trabalho e OIT

Uma das funções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho – OIT é a elaboração, adoção, aplicação e promoção das Normas Internacionais do Trabalho, sob a forma de convenções, protocolos, recomendações, resoluções e declarações. A respeito, é correto afirmar que

A

a Organização Internacional do Trabalho é uma agência internacional independente da Organização das Nações Unidas, nascida no pós-guerra de 1919 com o propósito de difundir e propugnar pelo reconhecimento internacional dos direitos humanos e trabalhistas.

B

a ratificação de uma convenção por Estado- Membro é um ato soberano e implica sua incorporação total ao sistema jurídico, legislativo, executivo e administrativo do país em questão, tendo, portanto, um caráter vinculante.

C

as recomendações, em termos legais e jurídicos, apresentam caráter vinculante apenas quando tratam de temas já cobertos em convenções específicas já ratificadas pelo país em questão, pois nesses casos as recomendações têm caráter prescritivo.

D

as convenções da Organização Internacional do Trabalho são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo que podem ser ratificados a qualquer tempo pelos Estados- Membros, tendo cada ratificação a validade de 20 (vinte) anos.

E

cada convenção e sua pertinente recomendação constituem uma unidade normativa coerente e autônoma, sendo inviável sua ratificação parcial sob risco de descaracterizar o arcabouço regulatório construído por meio de convenções.

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1954930 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 7: PCMSO

A Norma Regulamentadora 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional define, entre outros aspectos, que

A

cabe à empresa contratante de mão de obra prestadora de serviços informar as empresas contratadas acerca dos riscos existentes e definir, junto com os representantes dessas empresas as responsabilidades de cada um na implementação do Programa.

B

o PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento, diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados, tratamento e reabilitação para, se possível, as mesmas funções que o trabalhador desempenhava antes do adoecimento.

C

ficam desobrigadas de indicar médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo a classificação da Norma Regulamentadora 4, com até 30 (trinta) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4 com até 15 (quinze) empregados.

D

no exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada avaliação clínica, obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

E

os trabalhadores expostos a riscos graves ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional deverão passar por avaliação clínica semestralmente ou intervalos maiores, até um ano, a critério do médico coordenador ou como resultado de negociação coletiva de trabalho.

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1954929 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 9: Riscos Ambientais

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, com o propósito da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, define entre outros aspectos, que

A

o texto da norma estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observadas na execução do PPRA, podendo estes serem ampliados ou reduzidos mediante negociação nos termos da lei.

B

se consideram riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

C

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter, no mínimo, a seguinte estrutura: avaliação preliminar do ambiente de trabalho; planejamento anual com definição de metas e cronograma; estratégia e metodologia de ação e forma de avaliação das ações do PPRA.

D

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; definição de metas e métricas adequadas; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.

E

a avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

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1954928 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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NRsNR 21: Trabalhos a Céu Aberto

Em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora 21 – Trabalhos a Céu Aberto,

A

nos trabalhos realizados a céu aberto, é recomendável a existência de abrigos, ainda que improvisados, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

B

quando o trabalho for realizado em campo aberto, sem edificações próximas, devem ser montadas tendas ou coberturas assemelhadas para proteger os trabalhadores contra a insolação excessiva.

C

a moradia coletiva de famílias será condicionada à existência de meios para preservar a privacidade dos moradores e ser dimensionada em função do número de pessoas a abrigar.

D

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 (quinze) metros do poço, 10 (dez) metros da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.

E

as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas, no mínimo, 100 (cem) metros de depósitos de estercos, currais, estábulos, pocilgas e depósitos de agrotóxicos ou veneno contra pragas.

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1954927 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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NRsNR 33: Espaços Confinados

Conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora 33– Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados,

A

cabe ao empregador proporcionar capacitação conjunta a todos os trabalhadores, próprios e de empresas contratadas sobre os riscos presentes no espaço confinado e medidas de controle, emergência e salvamento em casos de acidentes em tais circunstâncias de trabalho.

B

o procedimento para trabalho deve contemplar, no mínimo: objetivo, campo de aplicação, base técnica, responsabilidades, competências, preparação, emissão, uso e cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação para os trabalhadores, análise de risco e medidas de controle.

C

os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência, entre outros, de quaisquer circunstâncias como a entrada não autorizada de trabalhador não capacitado num espaço confinado e solicitação conjunta de SESMT e CIPA encaminhada ao empregador.

D

os trabalhadores que ingressarem em espaço confinado, após emissão de Permissão de Entrada, têm o direito de interromper suas atividades comunicando de imediato o Vigia e o Supervisor de Entrada sempre que entender, por motivos razoáveis, que existe risco grave e iminente a sua segurança ou de terceiros.

E

o empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados incluindo, entre outros, a manutenção, em regime de plantão, de brigada especificamente treinada para atuar em espaços confinados.

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1954926 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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NRsNR 23: Proteção Contra Incêndio

De acordo com a Norma Regulamentadora 23 – Proteção Contra Incêndio,

A

o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.

B

as aberturas, vias de passagem e saídas de emergência devem ser claramente sinalizadas e as portas de emergência que necessitam ser trancadas, deverão ter indicação de como ser aberta rapidamente.

C

nas fábricas que mantenham equipes organizadas de bombeiros, os exercícios de abandono devem se realizar periodicamente, sem aviso prévio e se aproximando, o mais possível, das condições reais de luta contra o incêndio.

D

as portas de emergência devem ter largura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) e o sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.

E

os cilindros dos extintores de pressão injetada deverão ser pesados semestralmente e, se a perda de peso acusada for superior a 20% (vinte por cento), deverá ser providenciada sua recarga ou sua substituição.