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Romero esteve internado por 26 meses em tratamento em
uma unidade psiquiátrica. No momento atual, seu quadro clínico
não justifica sua permanência em ambiente hospitalar, podendo
ser absorvido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da
área de abrangência da residência de sua família. Após serem
acionados pela equipe do hospital, os técnicos do CAPS fizeram
uma visita a Romero, ainda durante sua internação, para lhe
apresentar o serviço. Constataram, entretanto, que apesar de apto
à alta, havia uma dificuldade financeira da família para recebê-lo.
Tendo em vista o contexto supracitado e a legislação de saúde
mental em vigência Brasil, Romero é elegível ao Programa:
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3030708
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
Provas:
Dona Adelaide tem 91 anos de idade e, ao procurar
assistência em um serviço de saúde, a atendente informou a seu
acompanhante que ela teria prioridade especial dentre os idosos
que lá estavam. Tal direito é assegurado no Estatuto da Pessoa
Idosa, Lei nº 10.741/2003, para pessoas com idade superior a:
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3030707
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: ECSP Cuiabá-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade
e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e
orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação,
Eduarda está amparada na garantia de seu direito:
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O princípio da democratização e a diretriz da
descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988
e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concretizamse na implantação e no fortalecimento de diversas instâncias.
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social (NOB/UAS), os espaços de participação
aberta, com função propositiva no nível federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal, podendo ser instituídos, também,
regionalmente, compõem a instância de:
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Na seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as
atividades de saúde são consideradas de relevância pública e,
em sua organização, dentre os princípios e as diretrizes, está o
atendimento integral, que direciona prioridade para as atividades:
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No Keynesianismo, o Estado ampliou suas funções e, sob a
hegemonia do capital, apropriou-se do valor socialmente criado,
realizando uma regulação econômica e social. Tal perspectiva
histórica significa:
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Emtodasasfasesdoprocessodeformulaçãoeimplementação
dos programas, dos projetos sociais ou das políticas públicas, os
indicadores sociais são insumos básicos e indispensáveis. Na
fase da avaliação, são utilizados os indicadores de:
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Na configuração de um planejamento de serviço, o documento
mais abrangente que contém os estudos, a análise situacional ou
o diagnóstico que fundamentarão a construção de seus objetivos
e estratégias é o:
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A entrevista, um dos instrumentos mais utilizados nos
processos de investigação social, caracteriza-se pela sua forma
de organização. Quando essa se destina a esclarecer apenas um
determinado problema, é classificada como entrevista:
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- Aspectos HistóricosRedimensionamento e Transformações Societárias
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
Dentro da tradição marxista, a reprodução da vida social,
englobando vida material, modo de produção e formas de
consciência social, por meio das quais o homem se posiciona na
vida social, é a reprodução:
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