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Nos primórdios da civilização, o procedimento de troca ou permuta de objetos predominava. Com o avanço da história e a alternância dos ciclos econômicos, surgiu a moeda; e, com esta, a compra e venda. O texto legal sobre o tema (Código Civil, Título VI, Capítulo I), ressalta o caráter obrigacional do referido contrato. Sobre o tema, segundo os respectivos dispositivos legais, é correto afirmar o que segue:
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O direito de preferência ou prelação pode ser legal ou convencional. Em relação a este último, nos termos do Código Civil/2002, é correto afirmar que
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Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida decorrente de contrato comutativo. O Código Civil trata dos vícios redibitórios na Seção V, artigos 441 a 446. Sobre a questão, analise as assertivas e responda, conforme a lei.
1. Prescreve o direito do adquirente de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
2. A responsabilidade do alienante não subsiste quando a coisa perecer em poder do alienatário. Mas subsistirá se a coisa perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
3. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos, mais as despesas do contrato. Se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido
4. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. A mesma regra se aplica em relação às doações onerosas.
5. Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão os estabelecidos em lei especial, ou, na falta desta, pelos usos locais.
1. Prescreve o direito do adquirente de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
2. A responsabilidade do alienante não subsiste quando a coisa perecer em poder do alienatário. Mas subsistirá se a coisa perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
3. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos, mais as despesas do contrato. Se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido
4. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. A mesma regra se aplica em relação às doações onerosas.
5. Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão os estabelecidos em lei especial, ou, na falta desta, pelos usos locais.
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As regras atinentes à Estipulação em favor de terceiro, no Código Civil de 2002, ratificam o texto oriundo do Código anterior. Neste sentido, as normas referentes a essa modalidade de contratação dispõem que
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308197
Ano: 2009
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
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Uma das mais importantes tendências da logística empresarial moderna é o uso de operadores logísticos. Corresponde a uma característica desses prestadores de serviços.
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O mapeamento das competências organizacionais corresponde a um critério básico de comparação com os candidatos em processo de seleção. Competitividade,liderança, oferta de valor ao cliente, imagem e marca corresponde às Competências.
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O grupo de contas do Ativo Imobilizado que é composto por contas representativas de investimentos de recursos em bens que,por estarem incompletos e sem operar,ainda não geram riquezas para a empresa, denomina-se:
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308193
Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
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Conforme NBR ISO 14001, a definição de MEIO AMBIENTE está contida em qual dos enunciados abaixo?
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308192
Ano: 2009
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FUNRIO
Orgão: ELETROBRAS-FURNAS
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Conforme NBR ISO 14001, a definição de IMPACTO AMBIENTAL está contida em qual dos enunciados abaixo?
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O que são fatores críticos do sucesso de um Projeto?
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