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Respondida
NÃO corresponde aos desenvolvimentos demográficos
recentes na Europa nas últimas décadas a seguinte
característica:
Respondida
A degradação ambiental e o temor do aquecimento global
têm levado à tentativa de estabelecimento de acordos
internacionais para redução da poluição, em especial a dos
países industrializados. Os EUA, um dos maiores responsáveis
pela poluição mundial, tem se recusado, muitas vezes a assinar
esses acordos. Entre os acordos NÃO assinados pelos EUA
sobre esse tema, encontra-se:
Respondida
Após a queda do Muro de Berlim, a Comunidade
Européia se expandiu para países que, anteriormente, faziam
parte do Bloco soviético. Entre esses países encontram-se:
Respondida
Acerca dos movimentos de integração entre os Estados nacionais, pode-se afirmar que um Mercado Comum é caracterizado por liberdades específicas, que surgiram com o processo de integração européia. São elas, EXCETO:
A
livre circulação de bens, que significa abertura de
fronteiras externas e fim das barreiras alfandegárias entre
os Estados-membros;
B
livre circulação de pessoas, ou seja, qualquer cidadão de
qualquer dos Estados-membros pode circular livremente
com total liberdade, sem submeter-se a controles
fronteiriços;
C
livre prestação de serviços e a liberdade de
estabelecimento, que trata de assegurar que a pessoa
possa não apenas circular livremente, mas também se
estabelecer ou prestar serviços em qualquer dos Estadosmembros
usufruindo das mesmas condições dos
nacionais, sem discriminações de nacionalidade;
D
livre circulação de capitais, que é a liberdade de dispor
de meios de pagamento para importar e exportar, para
investir e estabelecer uma empresa e indústria;
E
liberdade de exercício do sufrágio, que implica a
possibilidade de votar e ser votado em qualquer dos
Estados-membros.
Respondida
Acerca dos direitos humanos, é correto afirmar que:
A
a universalidade dos direitos humanos é possível em
meio à diversidade cultural, de modo que, além da
Declaração Universal, temos ainda os dois Pactos de
Direitos Humanos da ONU, de 1966, e as duas
Conferências Mundiais de Direitos Humanos (Teerã,
1968, e Viena, 1993);
B
a definitiva consagração dos direitos humanos no século
XX se deu, sobretudo, com a Declaração Universal dos
Direitos do Homem, que se tornou obsoleta no século
XXI, devido ao fato de ser particularista e relativa
apenas às questões de violação de direitos do pós-guerra,
sem abranger, portanto, um ideal comum a diversas
culturas e tendências num mundo pluralizado;
C
observa-se atualmente uma divergência dos instrumentos
sobre direitos humanos, em níveis global e regional,
sendo que há dificuldades em sua complementação, o
que concentra o foco de atenção na delimitação de
competências para a garantia de proteção;
D
a dimensão que hoje se imprime à proteção internacional é corretiva e tem por objeto particular a proteção de vítimas . Tal dimensão pode ser notada tanto na fase de implementação dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, quanto na fase legislativa;
E
as Nações Unidas não têm conseguido avançar no
aperfeiçoamento do sistema de relatórios sobre os
direitos individuais e sociais, o que se percebe sobretudo
nas dificuldades de implementação e observância de
tratados por parte dos Estados nacionais.
Respondida
Sobre a questão ambiental, tema de grande relevância na
agenda mundial contemporânea, é correto afirmar que:
A
na agenda do aquecimento global, em mais de uma
ocasião os países europeus se alinharam aos Estados
Unidos da América, adotando posição contrária à dos
países em desenvolvimento, evitando fixar limites
globais de emissões de "gases estufa";
B
na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (ECO-
92), houve acordo entre os países desenvolvidos e os
subdesenvolvidos, estando os primeiros imbuídos do
propósito de definir um quadro de noções favoráveis para
o Sul, como se percebe pela criação de conceitos como
"interesse global" e "patrimônio da humanidade";
C
desde 1992 os países tropicais vêm adotando políticas
preservacionistas, em atendimento às propostas da ECO-
92, o que acarreta restrições aos fluxos demográficos e às
atividades econômicas;
D
uma das inovações mais representativas aportadas pelo
Protocolo de Kioto é, de um lado, a fixação de metas de
emissões de gases e, de outro, a criação de um sistema de
comércio de créditos de emissões entre os países;
E
entre a Conferência da Estocolmo, de 1972, e a
Conferência das Nações Unidas, no Rio de Janeiro
(ECO-92), os países do Sul não lograram conectar o tema
do desenvolvimento do meio ambiente.
Respondida
Sobre o MERCOSUL, pode-se afirmar que:
Respondida
Acerca da nova ordem econômica internacional, que
resultou na criação da Organização Mundial do Comércio em
1994, é INCORRETO afirmar que:
Respondida
Em relação à Organização das Nações Unidas, é correto
afirmar que:
A
a ONU teve como fundamentos a necessidade de
reestruturar economicamente os aliados no pós-guerra,
em função das idéias que vigoravam à época;
B
a bipolaridade das relações internacionais no período da
Guerra Fria foi resultado da estagnação do Conselho de
Segurança, sendo que o direito de veto prejudicou as
Nações Unidas, tensionando, assim, o sistema mundial de
segurança coletiva;
C
com o término da Guerra Fria, o tema dos direitos
humanos ganhou relevo na agenda das Nações Unidas,
contando com a liderança dos Estados Unidos da
América, o que resultou na criação do Tribunal Penal
Internacional;
D
um dos problemas enfrentados pela ONU na atualidade é
a reforma do Conselho de Segurança, sendo que alguns
países, entre eles o Brasil, postulam entrada como
membros permanentes, o que, na ótica das potências,
pode ser um instrumento de acirramento do desequilíbrio
de poder no sistema internacional de Estados;
E
a Doutrina Bush, caracterizada pela deflagração da
"guerra contra o terror", encontrou apoio na ONU, que se
fortaleceu depois da definição de "guerra preventiva"
desenvolvida pelos Estados Unidos da América.
Respondida
Os tratados internacionais de direitos humanos indicam
vias de compatibilização dos dispositivos convencionais com
os mecanismos do direito interno, de modo a prevenir
conflitos entre as jurisdições internacional e nacional. Eles se
caracterizam pelos aspectos abaixo, EXCETO: