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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
A legislação ambiental não permite a intervenção em APP para obras de saneamento, devendo o traçado da obra, ainda em projeto, ser desviado dessas áreas, sob pena de embargo legal.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
São exigidos estudo de impacto ambiental e relatório de meio ambiente apenas nas barragens para produção de energia hidrelétrica acima de 500 MW de potência de aproveitamento.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
As modalidades de licença ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) podem ter prazos para análise diferenciados, estabelecidos pelo órgão ambiental competente em função de peculiaridades do empreendimento em processo de licenciamento.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
Em áreas urbanas consolidadas, o limite das áreas de preservação permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais deve ter a largura mínima de 30 m.
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Julgue os itens a seguir com relação às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n. os 001/1986, 237/1997, 302/2002, 357/2005 e 369/2006.
As águas salobras não recebem tratamento específico na legislação ambiental, sendo tratadas, no âmbito das referidas resoluções, do mesmo modo que as águas doces continentais.
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Acerca da qualidade dos solos e águas da região Nordeste, julgue os itens a seguir.
A irrigação de plantações com a utilização de torres chamadas pivôs centrais, apesar de facilitar a produtividade das lavouras no Cerrado, pode salinizar as terras de cultivo, principalmente se houver a utilização de águas subterrâneas.
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Acerca da qualidade dos solos e águas da região Nordeste, julgue os itens a seguir.
Os mangues, fundamentais no equilíbrio ecológico dos estuários marinhos, são compostos por espécies de árvores resistentes à salinidade das águas do mar e das lagoas litorâneas e são capazes de fixar sedimentos carreados pelas marés que penetram os rios.
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Acerca da qualidade dos solos e águas da região Nordeste, julgue os itens a seguir.
Normalmente, a presença da vegetação do Cerrado coincide com a presença do grupo de solo denominado latossolo.
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Acerca da qualidade dos solos e águas da região Nordeste, julgue os itens a seguir.
No mediano vale do rio São Francisco é comum encontrar nascentes e pequenos rios de águas bastante alcalinas, de cor azul muito intensa, potáveis e ideais para o consumo humano.
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Acerca da qualidade dos solos e águas da região Nordeste, julgue os itens a seguir.
As cavernas e demais cavidades subterrâneas têm pouca importância para o equilíbrio ecológico, já que apenas os morcegos hematófagos habitam seu interior.
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