Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde.

Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial, compatível com o serviço realizado. A ventilação natural deverá ser complementar, sempre que a ventilação artificial não atender às condições de conforto térmico.

A exposição ocupacional ao mosquito Aedes aegypt, principalmente em atividades em zonas endêmicas, pode levar o trabalhador a contrair a dengue.

A sílica livre pode desencadear uma neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão.

A síndrome cervicobraquial tem entre os seus agentes etiológicos as vibrações.

Em situações como a descrita, o técnico de segurança deve alertar os empregados acerca da necessidade dos EPI, embora frisando que o uso é de cunho pessoal, ou seja, cada trabalhador usa quando desejar. Agindo dessa forma, o técnico estará cumprindo a legislação de segurança.

Os empregados estão sujeitos à exposição ocupacional da leptospira e podem contrair doença ocupacional.

Em espaços confinados, é permitida a realização de trabalho individual ou realizado isoladamente, a fim de minimizar o risco de exposição a vários trabalhadores ao mesmo tempo.

Permite-se a ventilação com oxigênio puro em ambiente confinado, como medida técnica de prevenção a danos à saúde.