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A respeito da avaliação de imóveis, julgue o seguinte item.
O método de avaliação por comparação de mercado consiste em analisar imóveis similares na mesma região, consideradas as características como localização, área e estado de conservação.
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Julgue o item a seguir, no que se refere à alienação e à oneração de bens públicos.
A alienação de bens públicos pode ocorrer por venda, doação, permuta, concessão de direito real de uso ou investidura, desde que respeitadas as normas legais aplicáveis.
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Julgue o item a seguir, no que se refere à alienação e à oneração de bens públicos.
A oneração de bens públicos ocorre quando esses bens são utilizados como garantia em operações financeiras, e podem ser penhorados ou hipotecados por terceiros.
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Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.
A regularização fundiária pode beneficiar tanto imóveis urbanos quanto rurais, o que promove a segurança jurídica para ocupantes e proprietários.
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Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.
A averbação de construções no registro de imóveis é necessária para que ampliações ou reformas sejam formalmente reconhecidas, garantindo-se a legalidade da edificação.
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- Legislação AdministrativaLei 9.636/1998: Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens
Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir.
A locação de bens imóveis da administração pública para empresas privadas pode ter caráter oneroso ou gratuito, a depender da atividade exercida e do interesse público envolvido.
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Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir.
O contrato de comodato pode ser rescindido unilateralmente pelo comodante, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou de aviso prévio ao comodatário.
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A respeito da inclusão de benfeitorias, julgue o item a seguir.
As benfeitorias podem ser classificadas em três categorias principais: necessárias, úteis e voluptuárias, sendo que apenas as necessárias devem ser incluídas no patrimônio do imóvel.
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A respeito da inclusão de benfeitorias, julgue o item a seguir.
Benfeitorias realizadas por terceiros em imóveis públicos, como adaptações para uso específico, são automaticamente incorporadas ao patrimônio público, sem necessidade de avaliação técnica.
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Julgue o item a seguir, relativo ao cadastramento de imóveis.
A utilização de sistemas georreferenciados no cadastramento de imóveis melhora a precisão das informações e permite a integração de dados espaciais para uma gestão patrimonial mais eficiente.
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