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A respeito da avaliação de imóveis, julgue o seguinte item.

O método de avaliação por comparação de mercado consiste em analisar imóveis similares na mesma região, consideradas as características como localização, área e estado de conservação.

 

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Julgue o item a seguir, no que se refere à alienação e à oneração de bens públicos.

A alienação de bens públicos pode ocorrer por venda, doação, permuta, concessão de direito real de uso ou investidura, desde que respeitadas as normas legais aplicáveis.

 

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Julgue o item a seguir, no que se refere à alienação e à oneração de bens públicos.

A oneração de bens públicos ocorre quando esses bens são utilizados como garantia em operações financeiras, e podem ser penhorados ou hipotecados por terceiros.

 

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Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.

A regularização fundiária pode beneficiar tanto imóveis urbanos quanto rurais, o que promove a segurança jurídica para ocupantes e proprietários.

 

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Julgue o item a seguir, relativo à regularização de imóvel.

A averbação de construções no registro de imóveis é necessária para que ampliações ou reformas sejam formalmente reconhecidas, garantindo-se a legalidade da edificação.

 

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Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir.

A locação de bens imóveis da administração pública para empresas privadas pode ter caráter oneroso ou gratuito, a depender da atividade exercida e do interesse público envolvido.

 

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3724015 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca de comodato e locação para terceiros, julgue o item a seguir.

O contrato de comodato pode ser rescindido unilateralmente pelo comodante, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa ou de aviso prévio ao comodatário.

 

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3724014 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da inclusão de benfeitorias, julgue o item a seguir.

As benfeitorias podem ser classificadas em três categorias principais: necessárias, úteis e voluptuárias, sendo que apenas as necessárias devem ser incluídas no patrimônio do imóvel.

 

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3724013 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

A respeito da inclusão de benfeitorias, julgue o item a seguir.

Benfeitorias realizadas por terceiros em imóveis públicos, como adaptações para uso específico, são automaticamente incorporadas ao patrimônio público, sem necessidade de avaliação técnica.

 

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Julgue o item a seguir, relativo ao cadastramento de imóveis.

A utilização de sistemas georreferenciados no cadastramento de imóveis melhora a precisão das informações e permite a integração de dados espaciais para uma gestão patrimonial mais eficiente.

 

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