Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item.

Nos processos de contratação direta, é possível a realização de rodadas de diálogo com fornecedores, para debates sobre as especificações técnicas, alternativas de atendimento da demanda e negociação de preços.

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item.

É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa.

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.

A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas.

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.

É considerado antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo, acidente ou outros fatores.

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item.

Não havendo interessados em um primeiro procedimento de licitação para a alienação de bens imóveis, pode-se, de forma justificada e após reavaliação da estratégia de alienação, realizar segundo procedimento de licitação, com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação dos itens.

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.

O compartilhamento de infraestruturas, o incentivo à inclusão tecnológica, o retorno econômico-financeiro e o acesso a soluções melhores e inovadoras constituem critérios para a definição de oportunidades de negócio da Embrapa.

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.

Para o exercício direto de atividade finalística da Embrapa, devem-se aplicar os dispositivos do RLCC referentes às contratações e aos procedimentos de licitação.

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC.

Na definição das oportunidades de negócio da Embrapa, deve ser observado ao menos um dos seguintes requisitos: que a avença esteja relacionada com o desempenho de atribuições inerentes aos respectivos objetos sociais das empresas envolvidas; ou que haja a demonstração da vantagem comercial para a estatal.

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Quando da utilização de parecer referencial da assessoria jurídica, o setor competente pela condução do processo licitatório deve atestar a compatibilidade entre o caso concreto e os seus termos, mediante o denominado atestado de conformidade.

Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.

Uma das diretrizes preconizadas no RLCC é a busca da verdade material, em especial na realização de pesquisa de preços e nos processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação.