Acerca do comércio exterior agrícola, julgue o item a seguir.

Nos últimos anos, houve um déficit na balança comercial do agronegócio brasileiro em razão do aumento das importações de trigo.

Acerca do comércio exterior agrícola, julgue o item a seguir.

Os produtos sujeitos ao controle de cota de exportação usufruem de benefícios tarifários outorgados ao Brasil pelos mercados de destino das exportações, com limitação a determinadas quantidades ou valores previamente estabelecidos, a exemplo da cota Hilton, concedida pela União Europeia e pelo Reino Unido.

Acerca do comércio exterior agrícola, julgue o item a seguir.

Não compete ao Ministério da Agricultura e Pecuária estabelecer procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco na exportação e na importação de animais e vegetais.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Na contratação de serviço considerada de grande vulto, por envolver valor de R$ 5.000.000, alta complexidade técnica e riscos financeiros elevados, poderá ser exigida garantia máxima de R$ 250.000.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Em uma licitação para aquisição de bens por uma empresa pública, é permitida a solicitação da certificação do processo de fabricação sob o aspecto ambiental.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

Em caso de redução de custos das transações e ampliação da capacidade de negociação com fornecedores, é possível que a Embrapa realize contratações compartilhadas com outros órgãos da administração pública.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

As contratações planejadas e não realizadas no decorrer do ano são automaticamente migradas para o plano do ano subsequente, conforme Resolução CGPAR n.º 45/2022.

Julgue o item a seguir, acerca de aquisições e contratos por empresas públicas.

De acordo com a Resolução CGPAR n.º 45/2022, competem à Diretoria Executiva a aprovação da proposta de plano de contratações anual e a autorização para alterar o plano de contratações anual durante a sua execução.

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Os contratos formalizados pela administração pública em casos de urgência terão eficácia a partir da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

A respeito de administração pública, licitações e gestão de contratos, julgue o item a seguir.

Assegurar a seleção da proposta menos onerosa economicamente é objetivo preponderante de um processo licitatório, independentemente do ciclo de vida do objeto.