Há uma Resolução específica do CONAMA, a de no 06, de 16 de setembro de 1987, que trata do licenciamento ambiental de obras consideradas de grande porte, em especial as de geração de energia elétrica. Conforme este instrumento legal, são exigidas a elaboração e a aprovação do Projeto Básico Ambiental (PBA) para a obtenção da(s) seguinte(s) licença(s) ambiental(is):

I - Licença Prévia;

II - Licença de Instalação;

III - Licença de Operação.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985) estabelece diversas categorias de unidades de conservação nas quais variam os usos permitidos. Considerando este sistema, a categoria de unidade onde será mais fácil a obtenção de licença para a implantação de uma PCH é o(a):

A Resolução CONAMA 279 de 27 de junho de 2001 estabelece procedimento simplificado de licenciamento ambiental para empreendimentos energéticos de baixo impacto ambiental. Entre os empreendimentos abaixo, qual NÃO é contemplado por esta resolução?

Durante a II Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em dezembro de 2005, foram estabelecidas algumas diretrizes e sugestões que podem afetar diretamente o planejamento do setor energético brasileiro, EXCETO pelo(a):

Entre as diretrizes contempladas no planejamento de longo e médio prazos do setor energético brasileiro estão mudanças na matriz energética do País. Entre os argumentos que pesam para estas mudanças está o fato de que:

Observe o gráfico abaixo.

O gráfico ilustra a oferta de energia elétrica no Brasil em 2003. As fatias que representam a oferta originária de fontes hídricas são:

Um problema ambiental relacionado com a implantação de grandes empreendimentos elétricos é a possível interferência no fluxo migratório de animais. Entre as espécies que poderiam ter sua migração interrompida devido à implantação de uma usina hidrelétrica de grande porte na bacia amazônica está a(o):

A Resolução CONAMA 303 estabelece como Área de Proteção Permanente algumas faixas de determinadas formações fitogeográficas brasileiras. Com base neste critério, será mais fácil obter-se uma licença para implantação de uma usina solar em trecho de:

Considere a instalação e a operação de uma usina eletroeólica composta por vinte aerogeradores, instalados sobre torres de 50 m de altura cada. Entre os itens abaixo, aquele que NÃO representa um impacto ambiental significativo associado a este empreendimento é o(a):