Após ampla mobilização de diversos segmentos políticos, nos Estados da Federação em cuja área territorial eram explorados petróleo e gás natural, foi constituído um grupo de estudo, no âmbito da União, com o objetivo de sugerir medidas de compensação financeira para esses entes federativos.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que o grupo chegou ao final desses estudos.

Com relação às práticas que ajudam a manter a qualidade da água em ecossistemas aquáticos, analise os itens a seguir e assinale (V) para o verdadeiro e (F) para o falso.

( ) Plantio de vegetação ripária.

( ) Redução do uso de fertilizantes químicos.

( ) Construção de barragens.

Os itens são, respectivamente,

Um engenheiro ambiental precisa calcular a DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) para o esgoto lançado em um curso d'água. O esgoto tem uma concentração de 150mg/L de matéria orgânica biodegradável e o curso d'água recebe 500m³ de esgoto diariamente.

A DBO total do esgoto lançado por dia é de

A Emenda Constitucional nº X inseriu a previsão de um direito social na Constituição da República, o qual seria fruído individualmente e carecia de integração pela legislação infraconstitucional.

Em razão da inércia dos órgãos federais competentes na regulamentação do comando constitucional, a entidade de classe Alfa, constituída e em pleno e contínuo funcionamento há uma década, impetrou mandado de injunção coletivo para que fosse assegurada a fruição do referido direito pela totalidade dos seus associados. O pedido foi julgado procedente pelo órgão jurisdicional competente, sendo estabelecidas as condições em que se daria o exercício do direito. O acórdão transitou em julgado. Em momento posterior, Maria, que não era associada a Alfa, desejava ser alcançada pelos efeitos do referido acórdão.

Em relação a essa narrativa, à luz da sistemática vigente, assinale a afirmativa correta.

Administração Pública Indireta é o conjunto de entidades que possuem personalidade jurídica própria, criadas pelo Estado para desempenhar atividades administrativas descentralizadas. Essas entidades são responsáveis por executar serviços públicos específicos ou de interesse público, complementando as funções da administração pública direta.

Assinale a opção que apresenta características de uma empresa pública.

Supunha que a EPE realizará licitação para a aquisição de novas estações de trabalho para a recepção dos empregados aprovados em concurso público, no valor de total 47 mil reais.

Nesse caso, com base na Lei das Estatais, a licitação

Um pesquisador está avaliando a qualidade da água de um lago e mede a concentração de oxigênio dissolvido em duas amostras. A primeira tem 8mg/L de oxigênio e um volume de 3 litros, enquanto a segunda, tem 6mg/L e um volume de 2 litros.

A concentração média de oxigênio dissolvido (em mg/L) nas duas amostras combinadas é de

A EPE planeja contratar uma firma de engenharia para realizar uma reforma em sua sede, no Rio de Janeiro, buscando transformá-la em uma estrutura autossustentável e adequada aos padrões de acessibilidade previstos na legislação.

Em relação à exigência de garantia para a contratação, é correto afirmar que

Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita observância dos princípios democráticos.

O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.

Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.

Leia o fragmento a seguir.

A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude de autorização legislativa para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes.

O fragmento apresenta as características de uma