Foram encontradas 410 questões.
Sobre a ação popular e a ação civil pública, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A sentença pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição.
II. A ação civil pública, destinada a promover a responsabilização moral e patrimonial por danos causados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, à ordem econômica e livre concorrência, ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e à ordem urbanística, pode ser ajuizada pela Defensoria Pública.
III. O ajuizamento de ação popular impede a propositura da ação civil pública, em razão da identidade do objeto e semelhança entre as finalidades das ações, ambas destinadas à defesa do interesse coletivo.
Provas
A cobertura de déficits na manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante:
Provas
Nas entidades de direito público, a dívida passiva compõe-se de:
Provas
Segundo o que dispõe o artigo 96 da Lei 4.320 de 17/03/64, sobre inventários de bens moveis e imóveis, é correto afirmar que:
Provas
O Adiantamento ou Suprimento de Fundos:
Provas
Considere os dados contábeis abaixo, extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) de determinado ente público para responder o item.
| Receitas de Capital arrecadadas | R$ 2.000,00 |
| Receitas Correntes arrecadadas | R$ 3.000,00 |
| Despesas Correntes realizadas. | R$ 3.000,00 |
| Despesas de Capital realizadas | R$ 1.500,00 |
| Aquisição de Bens Móveis mediante compra | R$ 500,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | R$ 200,00 |
| Superveniências Ativas | R$ 600,00 |
| Construção de Bens Imóveis | R$ 1.000,00 |
| Insubsistências Passivas | R$ 100,00 |
| Superveniências Passivas | R$ 200,00 |
| Insubsistências Ativas | R$ 300,00 |
| Cobrança da Dívida Ativa | R$ 800,00 |
| Empréstimos contraídos | R$ 400,00 |
| Baixa de Bens por perecimento | R$ 110,00 |
| Consumo de materiais | R$ 40,00 |
O total das variações passivas é de:
Provas
Considere os dados contábeis abaixo, extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) de determinado ente público para responder o item.
| Receitas de Capital arrecadadas | R$ 2.000,00 |
| Receitas Correntes arrecadadas | R$ 3.000,00 |
| Despesas Correntes realizadas. | R$ 3.000,00 |
| Despesas de Capital realizadas | R$ 1.500,00 |
| Aquisição de Bens Móveis mediante compra | R$ 500,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | R$ 200,00 |
| Superveniências Ativas | R$ 600,00 |
| Construção de Bens Imóveis | R$ 1.000,00 |
| Insubsistências Passivas | R$ 100,00 |
| Superveniências Passivas | R$ 200,00 |
| Insubsistências Ativas | R$ 300,00 |
| Cobrança da Dívida Ativa | R$ 800,00 |
| Empréstimos contraídos | R$ 400,00 |
| Baixa de Bens por perecimento | R$ 110,00 |
| Consumo de materiais | R$ 40,00 |
As mutações patrimoniais ativas somam:
Provas
A inscrição de créditos tributários em Dívida Ativa, oriundos de contribuintes inadimplentes, provoca:
Provas
Durante um exercício financeiro, a realização do pagamento de um determinado empréstimo de longo prazo, contraído em uma instituição financeira nacional, será classificada como despesa orçamentária do exercício e, em decorrência, implicará em uma variação patrimonial resultante de uma:
Provas
Considere os dados contábeis abaixo, extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) de determinado ente público para responder o item.
| Receitas de Capital arrecadadas | R$ 2.000,00 |
| Receitas Correntes arrecadadas | R$ 3.000,00 |
| Despesas Correntes realizadas. | R$ 3.000,00 |
| Despesas de Capital realizadas | R$ 1.500,00 |
| Aquisição de Bens Móveis mediante compra | R$ 500,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | R$ 200,00 |
| Superveniências Ativas | R$ 600,00 |
| Construção de Bens Imóveis | R$ 1.000,00 |
| Insubsistências Passivas | R$ 100,00 |
| Superveniências Passivas | R$ 200,00 |
| Insubsistências Ativas | R$ 300,00 |
| Cobrança da Dívida Ativa | R$ 800,00 |
| Empréstimos contraídos | R$ 400,00 |
| Baixa de Bens por perecimento | R$ 110,00 |
| Consumo de materiais | R$ 40,00 |
O resultado patrimonial do exercício apurado é:
Provas
Caderno Container