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O sistema de registro de preços diz respeito a um conjunto de procedimentos para a realização de registro formal de preços, por meio de um documento denominado ata de registro de preços, relativos à prestação de serviços, a obras e a aquisição e locação de bens para contratações futuras. Dito isso, para ser realizado, o procedimento de sistema de registro de preços admite as seguintes possibilidades:
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A contratação direta realizada pela Administração Pública envolve dispensa e inexigibilidade de licitação. Um caso de inexigibilidade de licitação diz respeito
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Em licitações públicas, o critério de julgamento utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência diz respeito
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Na fase da licitação denominada habilitação, são analisados documentos e informações que demonstram a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica; técnica; fiscal; social e trabalhista; econômico-financeira. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, devidamente justificados no processo licitatório. Supondo que um desses índices econômicos seja o índice de endividamento geral, a partir da verificação do balanço patrimonial, utiliza-se a seguinte fórmula:
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Na organização político-administrativa do Estado brasileiro,
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Na organização da Administração Pública brasileira, as entidades concebidas com a finalidade de exploração de atividade econômica dizem respeito às
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O ciclo de políticas públicas (policy cycle), por meio de sua visualização e interpretação em fases sequenciais e interdependentes, busca contribuir na organização das ideias. Na fase de tomada de decisão, há autores que defendem que as decisões são encontros casuais dos problemas, das soluções e das oportunidades de tomada de decisão, o que diz respeito ao modelo denominado
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Durante o ciclo de vida de um projeto, são utilizadas abordagens de desenvolvimento como meio para criar e desenvolver o produto, o serviço ou o resultado desejado. A abordagem de desenvolvimento na qual o escopo, o tempo e o custo do projeto são determinados nas fases iniciais do ciclo de vida é denominada abordagem
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Em gestão de projetos, sejam eles elaborados no setor público ou no privado, uma lista ordenada de tarefas do projeto a serem executadas é denominada
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Uma entidade organiza seus funcionários em pequenos grupos, delega a responsabilidade pela busca de qualidade a todos e faz uso do processo de gestão participativa como modelo gerencial, características que dizem respeito
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