Após tantas perdas, os ocupantes originais do território tiveram alguns direitos reconhecidos. Os direitos dos povos indígenas começaram a ser reconhecidos no Brasil a partir da (o)

A segunda metade da letra trata da chegada da Família Real ao Brasil, representado uma nova leva de portugueses aqui. Entre o final do século XIX e início do século passado, povos de outras nacionalidades, particularmente italianos, alemães e japoneses, também vieram estabelecer morada fixa no Brasil. A esse movimento populacional damos o nome de:

Dentre as alternativas abaixo, com base no Regulamento Disciplinar do Exército, marque a correta:

À luz do Regulamento Disciplinar do Exército, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) para cada itero e escolha a alternativa correta com a sequência de seu julgamento:

( ) Quando, para preservação da disciplina e do decoro da Instituição, a ocorrência exigir pronta intervenção, mesmo sem possuir ascendência funcional sobre o transgressor, a autoridade militar de maior antiguidade que presenciar ou tiver conhecimento do fato deverá tomar providências imediatas e enérgicas, inclusive prendê-lo "cm nome da autoridade competente", dando ciência a esta, pelo meio mais rápido, da ocorrência e das providências em seu nome tomadas.

( ) A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de oito dias corridos, devendo, obrigatoriamente, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares.

( ) A publicação da punição disciplinar imposta a Oficial ou Aspirante-a-Oficial deverá ser feita somente em boletim reservado.

Tendo cm vista a manutenção da hierarquia e da disciplina no âmbito do Exército, os fatos contrários à disciplina deverão ser participados. Conforme o que prescreve o RDE, esse procedimento deverá ocorrer de acordo com o seguinte rito:

Nos primeiros anos após a descoberta do Brasil, Portugal enviou algumas expedições. nas quais grandes comandantes se destacaram pelo espírito explorador e desbravador. Dessas expedições, a que efetivamente dá inicio ao processo de colonização brasileira foi a de

O 1º Sargento de Infantaria João e o 1º Sargento de Engenharia Paulo foram escalados para uma formatura no Comando da Brigada. Como estavam em dúvida em relação à antiguidade deles. pois eram da mesma turma de formação, tinham sido promovidos na mesma data em todas as suas promoções, não haviam gozado licenças de nenhuma natureza, antes de ingressarem na Essa eram oriundos do meio civil e possuíam a mesma data de praça, qual critério adotado para saber a antiguidade entre os referidos militares? Assinale a alternativa correta:

O Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R- 1) dispõe sobre os símbolos nacionais. São símbolos nacionais, exceto:

Qual item descrito abaixo não se configura como circunstância agravante:

Os agentes da administração da Unidade Administrativa são o Agente Diretor, Agentes Executores Diretos e Agentes Executores Indiretos. Com base nesta afirmação, assinale a alternativa correta: