O Ten Brasil recebeu a portaria da sindicância no dia 22 de maio de 2020, sexta-feira. Considerando os calendários abaixo, é correto afirmar que o prazo limite da entrega da sindicância será no dia:

MAIO 2020

JUNHO 2020

Desde sua ocupação pelos portugueses, no século XVI, o Brasil teve o território dividido internamente a fim de facilitar seu controle administrativo. No final do século XIX, quase todos os estados brasileiros já apresentavam sua configuração atual; no entanto, novas modificações na configuração territorial continuaram ocorrendo.

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de e RIGOLIN, Tércio Barbosa – Fronteiras da Globalização, volume 3, 3ª edição. Página: 28.

Com base no texto acima e nos conhecimentos acerca da evolução da divisão política do Brasil, julgue as afirmativas abaixo:

I. Em 1956 o território federal de Guaporé passa a denominar-se Territorial Federal de Rondônia, em homenagem ao sertanista Marechal Cândido Rondon.

II. Em 1960 é criado o Distrito Federal, no estado de Goiás, e a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília.

III. Em 1974 ocorre a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, com a capital sediada na cidade do Rio de Janeiro.

IV. Em 1988 é criado o estado de Tocantins e é extinto o território de Fernando de Noronha que, em 1989, torna-se distrito do estado do Rio Grande do Norte.

Quanto a essas afirmações:

O 1º Sgt Antigão rompeu completamente os ligamentos do joelho esquerdo jogando futebol no horário de treinamento físico militar, em abril de 2019. Por conta do acidente, foi submetido a uma cirurgia para reconstituição ligamentar. Após o sucesso do procedimento cirúrgico, o Sgt Antigão, passou por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer “incapaz temporariamente para o serviço do exército, necessitando de 60 (sessenta) dias de afastamento total do serviço e instrução para realizar tratamento”. Em consequência, foi concedida ao militar, por seu comandante, pelo período correspondente a sua incapacidade temporária.

Após o período de afastamento, o 1° Sgt Antigão passou, novamente, por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer de “apto para o serviço”.

Em setembro daquele ano, durante a execução do plano de férias da Unidade, o Chefe da 1ª Seção informou ao Comandante que não poderia conceder as férias previstas ao Sgt Antigão, relativas ao ano de 2018, tendo em vista que o militar havia gozado mais de 30 (trinta) dias de afastamento naquele ano.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna, e que responda e justifique se o assessoramento do Chefe da 1ª Seção ao Comandante está correto.

Leia atentamente as afirmações abaixo sobre a Guerra dos Farrapos e assinale a alternativa correta.

I. O conflito armado entre civis mais prolongado da História Brasileira.

II. Foram formadas duas Repúblicas por parte dos revoltosos: a Juliana, em Santa Catarina, e a Piratini, no Rio Grande do Sul.

III. Uma “heroína de dois mundos” que surgiu no transcurso da Guerra, a republicana revolucionária Ana Maria de Jesus Ribeiro -Anita Garibaldi.

IV. O litígio armado teve um caráter de Revolução popular em que as classes dominantes gaúchas foram postas à margem de toda a rebelião em tela.

V. O desfecho da revolução foi sangrento. Não houve concessões nem anistia aos Farrapos. Todos foram executados.

A ocupação do território brasileiro pelos europeus, iniciada no século XVI, se deu por meio das principais atividades econômicas aqui desenvolvidas. Ao longo de cinco séculos, desde a ocupação europeia, a configuração do território brasileiro se modificou e a extensão das terras pertencentes ao Brasil se ampliou.

ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de e RIGOLIN, Tércio Barbosa – Fronteiras da Globalização, volume 3, 3ª edição. Página: 19.

Com base no texto acima e nos conhecimentos acerca da formação e ocupação do território brasileiro, julgue as afirmativas abaixo:

I. A primeira riqueza explorada em solo brasileiro foi o pau-brasil, uma das espécies florestais da mata Atlântica. Foi muito procurado nessa época porque sua madeira era utilizada pelos europeus na fabricação de um corante.

II. A cana-de-açúcar transformou o litoral do Sudeste na mais importante região econômica da colônia até o início do século XVIII. A atividade açucareira passou a constituir a principal atividade econômica, e o Brasil tornou-se colônia do açúcar.

III. A pecuária foi a responsável pelo povoamento do Sertão nordestino e complementou a lavoura de cana-de-açúcar, que dominava o litoral, fornecendo carne para a alimentação e animais de tração para o trabalho nos engenhos. Mais tarde foi fundamental para o povoamento do sul das regiões dos atuais estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, e, ao mesmo tempo, das áreas de mineração.

IV. Em virtude da atividade mineradora no século XVIII, várias vilas e cidades foram fundadas, ampliando as posses territoriais da Coroa portuguesa.

V. A exploração e a comercialização das drogas do Sertão foram responsáveis pela incorporação de grande parte da Amazônia ao domínio português. Quanto a essas afirmações:

O documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação é chamado de Termo de Referência. Ele é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares.

Sobre o referido documento e com base no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas:

( ) No Termo de Referência deverá constar os dados do vencedor do processo licitatório.

( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante.

( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital.

( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara.

( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

O 1º Ten Zezinho foi designado como Encarregado do Setor de Finanças do 99º Batalhão de Infantaria (BI). Qual será o último dia que o 1º Ten Zezinho poderá participar o recebimento de cargos e encargos ao Fiscal Administrativo.

Para a solução da questão considere:

a) Não existem feriados no mês de junho;

b) No mês de Junho de 2020, não teve expediente no 99º BI aos sábados e domingos;

c) A passagem de função foi determinada no dia 05 de junho de 2020, no Boletim Interno nº 57;

d) Não foram concedidos prorrogações de prazos.

Assinale a única alternativa correta:

O 1º Ten Joca foi designado para a função de Encarregado do Setor de Material para substituir o 1º Ten Zezinho. Após o término do prazo inicial, foi concedida uma prorrogação de prazo. Terminado o prazo da prorrogação, o 1º Ten Joca não participou ao Agente Diretor ou Fiscal Administrativo que assumiu a função.

Assinale a única alternativa correta:

A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. Sobre os procedimentos desta fase, de acordo com a legislação citada, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas:

( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

( ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

( ) Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

Marque a opção que apresenta a sequência correta.

Os prejuízos ou danos causados a União deverão ser indenizados, excetuando-se os casos de força maior.

Não serão considerados casos de força maior, para isenção de responsabilidade, os resultantes de: