No trecho “A paulistana carta de motorista no balneário vira carteira”, o núcleo do sujeito é:

No tocante ao Recebimento e Exame de Material, assinale a alternativa INCORRETA.

As atividades administrativas do Comando do Exército obedecerão aos mesmos princípios previstos no ordenamento jurídico para a Administração Federal e, ainda, a outros princípios particulares necessários ao atendimento de suas peculiaridades. Assinale a alternativa INCORRETA quanto às definições abaixo especificadas.

“Depois de tanta pressão, a Inglaterra finalmente conseguiu que o governo de D. Pedro II promulga-se, em 04 de setembro de 1850, a Lei Eusébio de Queirós”…: (COTRIM, 2016. p. 472).

As consequências dessa nova lei foram:

Segundo o §3° do Art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), pode, ainda, ser considerado dependente do militar, desde que não receba rendimento e seja declarado por ele na Organização Militar competente, por exemplo, o tutelado ou o curatelado inválido ou menor de 18 (dezoito) anos de idade que viva sob a sua guarda por decisão judicial, entre outras situações previstas.

Já o Art. 1° do decreto nº 10.651, de 18 de março de 2021, que regulamenta o § 3º do Art. 50 da Lei nº 6.880/80, elenca as situações que são considerados rendimentos ou não para fins de enquadramento como dependente militar.

Para fins do disposto no decreto nº 10.651, de 18 de março de 2021, não são considerados rendimentos, em qualquer situação:

O Art 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, traz os elementos que devem ser considerados pela administração por ocasião da fase preparatória do pregão. A respeito dos referidos elementos, analise as afirmativas abaixo:

I – A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame.

II – A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, com especificações que, limitem a competição.

III – Dos autos do procedimento constarão o orçamento dos bens ou serviços a serem licitados.

IV – A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio.

Assinale a alternativa CORRETA:

Assim que os senadores tomaram posse da Regência Trina Provisória, um dos primeiros atos foi restituir em seus cargos os ministros demitidos por Pedro I, além de convocar a Assembleia Legislativa, anistiar os criminosos políticos e afastar das tropas os estrangeiros suspeitos. Nesta Assembleia Geral, houve a formação de grupos políticos com projetos nacionais diferentes.

Dentro deste cenário político regencial, qual desses grupos defendiam o retorno de D. Pedro I ao poder e era contrário às reformas sociais:

O S Ten Tainha era encarregado de um dos depósitos do Almoxarifado de um Estabelecimento de Ensino da Força Terrestre, e obteve vantagem indevida, ao ter recebido do seu auxiliar, Cabo Corvina, uma quantia em espécie para favorecê-lo no desvio de insumos.

O 2º Ten Robalo, encarregado do setor de material (Almoxarife), tomou conhecimento do ocorrido entre os militares supramencionados e, por clemência pelos erros, não responsabilizou seus subordinados, inexistindo qualquer interesse ou sentimento pessoal por parte do oficial, além do mesmo não ter levado o fato ao conhecimento do Fiscal Administrativo ou do seu Comandante.

Diante disto, é CORRETO afirmar que:

Com fulcro no Título VII - “Dos Crimes contra a Administração Militar”, da parte especial do Código Penal Militar (CPM), marque a única opção correta sobre os crimes que são praticados contra a administração militar:

Leia o enunciado da questão, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as proposições e, em seguida, marque a alternativa correta.

O Tenente João, chefe da equipe do exame de pagamento de sua Organização Militar (OM), estava com dúvidas de quem seriam considerados, segundo a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), dependentes do militar. Assim, foi até a Seção de Pessoal em busca de orientação. Lá, o Chefe da seção de pessoal (S1) da unidade disse que são considerados dependentes do militar, desde que assim declarados por ele na organização militar competente, de acordo com os §2° e §3° do Art. 50 do Estatuto dos Militares:

( ) o cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo.

( ) o filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade.

( ) a ex-esposa com direito à pensão alimentícia estabelecida por sentença transitada em julgado, enquanto não contrair novo matrimônio.

( ) o enteado inválido.

( ) a filha solteira, desde que não receba remuneração.

( ) o pai e a mãe, desde que não recebam rendimentos e sejam declarados por ele na organização militar competente.