Sobre os direitos e garantias individuais, é incorreto afirmar que

Referente às Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos (CADS), é INCORRETO afirmar que

Preencha as lacunas do texto a seguir.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, cabe à Faculdade de Música do Espírito Santo a observância da como preceito geral e do como exceção.

A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é

Considerando-se a Política Estadual de Proteção de Dados, associe corretamente a pessoa à sua respectiva função.

PESSOAS

I - Operador

II - Controlador

III - Encarregado Interno

IV - Comitê Encarregado Central

FUNÇÕES

( ) Compete-lhe tomar as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

( ) Atua como canal de comunicação entre o Comitê Encarregado Central e os titulares dos dados.

( ) Realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador e conforme a finalidade por este delimitada.

( ) Atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados, os demais órgãos e entidades públicos.

A alternativa que apresenta a sequência correta da associação é

Avalie as afirmações a seguir referentes à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados.

I - Compete ao Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.

II - Compete aos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos promover a gestão, a preservação e o acesso às informações e aos documentos na sua esfera de competência.

III – Os arquivos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Espírito Santo integram o Sistema Nacional de Arquivos.

É correto afirmar que

Referente à Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, é INCORRETO afirmar que

“Entende-se por microfilme o resultado do processo de reprodução em filme, de documentos, dados e imagens, por meios fotográficos ou eletrônicos [...].” (BRASIL, Decreto 1.799/96). Avalie as afirmações sobre a microfilmagem de documentos.

I - Na microfilmagem de documentos é permitida a utilização de qualquer microforma.

II - A extração de filme cópia do filme original será obrigatória para efeito de segurança.

III - A microfilmagem de documentos poderá ser utilizada em diferentes graus de redução.

IV - O armazenamento do filme original deverá ser feito no mesmo local do seu filme cópia.

V – A utilização de filmes atualizáveis é permitida para a extração de cópias do filme original.

Está correto apenas o que se afirma em