José, servidor público estadual, lotado no município de Vitória, incomodado com o posicionamento arbitrário da sua chefia, resolve contestar as ordens recebidas, por entendê-las ilegais. O seu chefe, entendendo que se tratava de um ato de insubordinação, resolve aplicar uma sanção a José, removendo-o para o município de Boa Esperança, sendo certo que não havia necessidade de servidores nessa localidade.

Sobre a situação relatada, é correto afirmar que (,)

Sobre o processo administrativo, é correto afirmar que (,)

Acerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar que

Germano, prefeito do município X, determinou a revisão de todos os atos administrativos editados pela administração municipal, a fim de se apurar eventuais irregularidades. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

São órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República de 1988, exceto o

De acordo com a Constituição de 1988, é incorreto afirmar que

Sônia, jovem de 22 anos, por ser uma ativista política, optou por se filiar ao Partido X para concorrer às próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Sônia poderá concorrer ao cargo eletivo de

Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil perante a autoridade italiana. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que (,)

Sobre os direitos e garantias individuais, é incorreto afirmar que