Adison, servidor público efetivo da administração direta, constrangeu detento, mediante violência, a exibir seu corpo à curiosidade pública. Consoante a Lei nº 13.869/2019 e suas alterações, é correto afirmar:

Recusar a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento público de ensino por motivo de discriminação de raça ou cor, conforme a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações:

São crimes de periclitação da vida e saúde tipificados no Código Penal, exceto:

São considerados crimes hediondos, consoante a Lei nº 8.072/90 e suas alterações, exceto:

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

A competência para a elaborar objetivos, ações estratégicas, metas, prioridades, indicadores e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas é, na forma da Lei nº 11.343/2006 e suas alterações, de competência:

Ronald ofendeu a integridade corporal de uma gestante, que teve o parto acelerado por conta da agressão. Nesse caso, é correto afirmar, conforme o Código Penal, que Ronald responderá por:

A Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, determina que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público desde que:

A tabela a seguir foi criada no LibreOffice Calc em português. Ela representa as notas obtidas pelos nove alunos de uma determinada turma, sendo que as colunas B, C, D e E são as notas das avaliações individuais feitas ao longo do período e a coluna F, a média aritmética das notas.

as células 811 e 812 o usuário da planilha obteve respectivamente a maior nota entre as avaliações individuais e maior média ao final do período letivo. Dentre as alternativas a seguir, quais fórmulas respectivamente retornam estes valores?

Qual o recurso de segurança integrado no Windows 10 que oferece proteção contra ameaças, como malware e vírus? Ele inclui também um componente que controla o acesso à internet para os aplicativos e serviços instalados no sistema operacional. Essa função permite que o usuário defina permissões de rede para cada aplicativo, garantindo maior segurança e controle sobre as conexões de internet.