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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.
O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em membros.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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Com fundamento na Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, a demissão qualificada incompatibiliza o ex-funcionário com o exercício de cargo ou emprego público pelo período de:
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Conforme o disposto na “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 2008, os Estados Partes tomarão medidas efetivas para assegurar às pessoas com deficiência sua “mobilidade pessoal” com a máxima independência possível.
Dentre as medidas asseguradas pela Convenção não se inclui:
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Os vícios de linguagem ocorrem quando um falante emprega construções que não respeitam as normas da língua padrão (e ele o faz por desconhecê-las ou não se preocupar com elas).
Assinale a alternativa com a frase que não apresenta vício de linguagem.
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O processo de dividir a luz branca em suas cores componentes é denominado de:
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O retinoscópio de faixa é um aparelho oftalmológico utilizado para:
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Uma paciente com 14 anos de idade queixa-se de baixa acuidade visual para longe em ambos os olhos. Ela relata também nunca ter usado óculos ou realizado um exame oftalmológico. No teste do buraco ou orifício estenopêico você constata melhora da visão em ambos os olhos.
O seu diagnóstico será:
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A acomodação visual é um fenômeno ocular do qual participam as seguintes estruturas oculares:
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As tabelas de optotipos de Snellen e Jaeger são utilizadas, respectivamente, para:
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Um paciente com 53 anos de idade, com dificuldade para a leitura, apresenta exame ocular normal, visão normal e sem vício de refração para longe. Seu diagnóstico e conduta são, respectivamente:
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