Com base no art. 2º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), estão listados abaixo objetivos da assistência social brasileira, EXCETO:

O Programa Bolsa Família, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Para ter direito ao benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa de até______.

A opção que completa corretamente o trecho acima é

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, é reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. A partir de 2023, o programa traz alguns destaques.

Assinale a opção correta:

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) está representada pela Lei nº

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948; um dos artigos da declaração indica que

A Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela sigla

A Proteção Social Especial (PSE) para as Pessoas em situação de rua no contexto do SUAS, organiza a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais de caráter especializado.

Dentre os objetivos destacados no programa um deles é

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são destinados ao atendimento para a população de

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) é um serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS), um lugar de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais e que busca estimular sua integração social e familiar, apoiá-las em suas iniciativas para conquistar a autonomia, oferecer atendimento médico e psicológico.

O procedimento para o usuário ser atendido no CAPS pode ser o seguinte:

Segundo matéria publicada “Os números do trabalho infantil ainda são alarmantes no Brasil. Cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes ainda trabalham no país”.

Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-06/numeros-do-trabalhoinfantil-ainda-sao-alarmantes-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a idade que o adolescente pode trabalhar como aprendiz é