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A mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade é tópico presente nas agendas de prioridade da saúde pública mundial, tanto que, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, esse tema foi contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3), o qual conclama os países a acabarem com a mortalidade de menores de 5 anos de idade até 2030. A propósito, a taxa de mortalidade infantil (TMI) teve importante declínio no Brasil nas últimas sete décadas, passando de 146,6 óbitos a cada mil nascidos vivos, em 1940, para 12,8 em 2017.
No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O monitoramento da mortalidade infantil e seus determinantes é realizado por meio da análise dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc).
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A mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade é tópico presente nas agendas de prioridade da saúde pública mundial, tanto que, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, esse tema foi contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3), o qual conclama os países a acabarem com a mortalidade de menores de 5 anos de idade até 2030. A propósito, a taxa de mortalidade infantil (TMI) teve importante declínio no Brasil nas últimas sete décadas, passando de 146,6 óbitos a cada mil nascidos vivos, em 1940, para 12,8 em 2017.
No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O Brasil alcançou a meta de redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade, proposta nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM 4) das Nações Unidas, sendo que essa taxa de mortalidade diminuiu de 53,7 para 17,7 óbitos por mil nascidos vivos de 1990 a 2011, quatro anos antes do prazo estabelecido.
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Suponha que um terapeuta ocupacional seja denunciado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) da sua região por negligenciar atendimento domiciliar. O paciente relata que o profissional abandonou o tratamento que vinha sendo disponibilizado, pois o endereço do favorecido localiza-se em bairro de alta periculosidade, fato que fez o terapeuta temer pela segurança de seu veículo próprio, estacionado na rua durante os atendimentos. O CREFITO aceitou a denúncia e convocou o profissional para uma oitiva, a fim de esclarecer o caso. O terapeuta ocupacional confirmou a versão do paciente, informando que irá encaminhá-lo para outro colega de profissão. O profissional afirma ter certeza de que está correto em sua postura.
Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
Ao CREFITO compete zelar pela observância dos princípios desse código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos.
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Suponha que um terapeuta ocupacional seja denunciado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) da sua região por negligenciar atendimento domiciliar. O paciente relata que o profissional abandonou o tratamento que vinha sendo disponibilizado, pois o endereço do favorecido localiza-se em bairro de alta periculosidade, fato que fez o terapeuta temer pela segurança de seu veículo próprio, estacionado na rua durante os atendimentos. O CREFITO aceitou a denúncia e convocou o profissional para uma oitiva, a fim de esclarecer o caso. O terapeuta ocupacional confirmou a versão do paciente, informando que irá encaminhá-lo para outro colega de profissão. O profissional afirma ter certeza de que está correto em sua postura.
Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
O terapeuta ocupacional pode se negar a atender à convocação do CREFITO da sua região.
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Suponha que um terapeuta ocupacional seja denunciado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) da sua região por negligenciar atendimento domiciliar. O paciente relata que o profissional abandonou o tratamento que vinha sendo disponibilizado, pois o endereço do favorecido localiza-se em bairro de alta periculosidade, fato que fez o terapeuta temer pela segurança de seu veículo próprio, estacionado na rua durante os atendimentos. O CREFITO aceitou a denúncia e convocou o profissional para uma oitiva, a fim de esclarecer o caso. O terapeuta ocupacional confirmou a versão do paciente, informando que irá encaminhá-lo para outro colega de profissão. O profissional afirma ter certeza de que está correto em sua postura.
Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
Caso o profissional seja punido, a pretensão à punibilidade das infrações disciplinares prescreve em 10 anos, contados da constatação oficial do fato.
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Suponha que um terapeuta ocupacional seja denunciado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) da sua região por negligenciar atendimento domiciliar. O paciente relata que o profissional abandonou o tratamento que vinha sendo disponibilizado, pois o endereço do favorecido localiza-se em bairro de alta periculosidade, fato que fez o terapeuta temer pela segurança de seu veículo próprio, estacionado na rua durante os atendimentos. O CREFITO aceitou a denúncia e convocou o profissional para uma oitiva, a fim de esclarecer o caso. O terapeuta ocupacional confirmou a versão do paciente, informando que irá encaminhá-lo para outro colega de profissão. O profissional afirma ter certeza de que está correto em sua postura.
Considerando o caso descrito, a Resolução COFFITO n° 425/2013, que estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, e os conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
Ao terapeuta ocupacional é proibido abandonar o cliente/paciente em meio a tratamento ou mediação sócio-ocupacional, sem a garantia de continuidade de assistência, salvo por motivo relevante.
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Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e na produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais, é uma das competências da direção nacional do SUS, bem como identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerenciar os sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
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A iniciativa privada participa do SUS em caráter complementar.
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O SUS é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas e privadas, federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta.
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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Lei n° 8.080/1990 e, no ano de 2011, essa mesma lei acrescentou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como parte do conjunto de serviços que tratam da saúde da população brasileira como prioridade.
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