O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos relativos aos programas de tuberculose, hanseníase e AIDS.

A PNM visa garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais.

Na dispensação de um medicamento, o farmacêutico deve orientar o usuário sobre o uso correto do produto.

É dever do profissional farmacêutico estabelecer critérios e supervisionar o processo para a aquisição de medicamentos em todos os ambientes de sua atuação profissional.

A interdição de um medicamento suspeito de adulteração não pode ser realizada antes da conclusão do laudo de análise laboratorial.

Constitui infração sanitária alterar qualquer elemento objeto do registro, inclusive os componentes da fórmula, sem a necessária autorização do órgão sanitário competente, exceto para os componentes da embalagem, como a bula de um produto, que poderá ser realizada sem prévia autorização.

A organização das atividades em vigilância sanitária constitui uma das diretrizes da PNM.

Em uma sala para exames hemodinâmicos, é recomendável que se possa controlar a intensidade luminosa dos refletores, o que deve ser feito com a instalação de dimmers eletrônicos comuns, que são mais eficientes que os resistivos.

A figura abaixo mostra uma situação que deve ser evitada em uma sala para exames hemodinâmicos, pois pode provocar ofuscamento do operador.

A iluminação da mesa de cirurgia provém do equipamento chamado foco cirúrgico, que possui uma lâmpada incandescente de alta potência ou várias lâmpadas incandescentes de potência menor. Esse equipamento deve produzir iluminamento sobre a mesa cirúrgica entre 10.000 lux e 20.000 lux e deve ter a sua alimentação restabelecida em 0,5 s, quando houver falha do sistema de alimentação normal.