Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, pelo prazo de até:

Em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000, o Anexo de Metas Fiscais conterá, EXCETO:

Segundo a Lei Municipal nº 3.488/2002, com relação à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É uma instituição filantrópica.

( ) Possui caráter humanitário sem fins lucrativos.

Em relação à flexão de gênero, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O feminino de “cavalheiro” é “dama”.

( ) A palavra “servente” tem uma só forma para os dois gêneros.

De acordo com a Portaria da Consolidação nº 4/2017, analisar os itens abaixo:

I. Doença: enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

II. As autoridades de saúde são: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde.

III. A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por empresários da agropecuária que tenham conhecimento ou por estabelecimentos públicos relacionados ao manejo de animais.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a promoção:

I. Do direito de acesso à internet a todos.

II. Da inovação e do fomento à ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso.

III. Da adesão a padrões tecnológicos fechados que não permitam a comunicação, a acessibilidade e a interoperabilidade entre aplicações e bases de dados.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Lei nº 9.609/1998, em relação à proteção aos direitos de autor e do registro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação.

Considerando-se o descarte adequado do lixo, analisar a sentença abaixo:

Quando o lixo é simplesmente descartado sobre o solo sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente, ele tende a não poluir e essa pode ser uma opção de descarte correta (1ª parte). O ar é contaminado pelo odor ou pela fumaça que se produz quando o lixo é queimado (2ª parte).

A sentença está:

Em relação ao padrão de cores para os diferentes tipos de resíduos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Azul.

(2) Vermelho.

(3) Verde.

( ) Plástico.

( ) Vidro.

( ) Papel/papelão.

Sobre as finalidades da higiene do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA: