Foram encontradas 235 questões.
Públicos diferentes de uma empresa necessitam de atuações distintas da comunicação.
Elas precisam, no entanto, ter um ponto em comum, a que se dá o nome de comunicação
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O texto publicitário tem por característica uma estrutura circular, o que significa dizer que esse tipo de texto
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O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes.
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal prevê que caberia a esse Estado federado um(a)
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Um profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do serviço almejado.
Essa modalidade de intervenção estatal limita a denominada
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Robert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que
Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o Estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa.
O Estado pode justificar-se moralmente para aqueles que conceituam sua função a partir da noção de “Estado Mínimo”, o que implica, fundamentalmente, a(o)
Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem violar os seus direitos). Estes direitos são de tal maneira fortes e de grande alcance que levantam a questão do que o Estado e os seus mandatários podem fazer, se é que podem fazer alguma coisa.
O Estado pode justificar-se moralmente para aqueles que conceituam sua função a partir da noção de “Estado Mínimo”, o que implica, fundamentalmente, a(o)
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O Decreto no 6.170/07, art. 2º, traz alugmas vedações quanto à celebração de convênios e contratos de repasse.
Dentre essas vedações, encontra-se a seguinte:
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O FGP (Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas) é instituído por lei federal e possui
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A utilização da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada na Lei nº 10.520/2002, apresenta algumas características como:
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Nos termos da lei de processo administrativo disciplinar federal, caso o servidor público tenha atuado como perito no processo administrativo, sua atuação como julgador no mesmo processo será
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Um servidor público federal, ocupante de cargo de provimento efetivo, atendeu a um cidadão na repartição onde atuava. Por meio da Ouvidoria Geral, o referido cidadão apresentou reclamação que gerou procedimento administrativo disciplinar. Nos termos da Lei Federal nº 9.784/1999, NÃO constitui direito do administrado
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