Foram encontradas 270 questões.
3069247
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
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De acordo com a Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), a pessoa jurídica poderá usufruir de incentivo fiscal correspondente à
I redução de 60% do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
II depreciação, até o ano seguinte ao da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à utilização em atividades de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica.
III redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Assinale a opção correta.
I redução de 60% do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.
II depreciação, até o ano seguinte ao da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à utilização em atividades de pesquisa tecnológica e de desenvolvimento de inovação tecnológica.
III redução a zero da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares.
Assinale a opção correta.
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3069245
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FINEP
Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo
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Texto CG1A4-II
Certa instituição de fomento opera seus produtos por meio de apoio financeiro reembolsável ou não reembolsável. As formas de os clientes apresentarem suas propostas são: fluxo contínuo (mecanismo utilizado para o atendimento das demandas a qualquer momento); e chamadas públicas (ações estruturadas com seleção por meio de um processo de competição aberto ao público). Os instrumentos financeiros podem ser oferecidos diretamente pela instituição ou de forma indireta, por meio de agentes financeiros credenciados. Não existe restrição de um cliente ter acesso a um produto, seja este produto reembolsável ou não, seja pela forma de oferecimento direta ou indireta ou, ainda, pela forma de apresentação de sua proposta (fluxo contínuo ou chamada pública).
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Texto CG1A4-I
P1: A inflação não reflete o aumento do custo de vida do cidadão e os juros básicos da economia caem.
P2: Se a inflação não reflete o aumento do custo de vida do cidadão e os juros básicos da economia caem, a rentabilidade da renda fixa fica prejudicada.
Logo, ...
C: a renda fixa é, na verdade, uma perda fixa.
Assinale a opção que contém uma proposição que, se adotada também como premissa, tornará o argumento válido.
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Texto CG1A4-I
P1: A inflação não reflete o aumento do custo de vida do cidadão e os juros básicos da economia caem.
P2: Se a inflação não reflete o aumento do custo de vida do cidadão e os juros básicos da economia caem, a rentabilidade da renda fixa fica prejudicada.
Logo, ...
C: a renda fixa é, na verdade, uma perda fixa.
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Assinale a opção que apresenta a negação da proposição: Paguei o café da manhã com o cartão de débito e o almoço com o cartão de crédito.
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Com base no Código de Ética, Conduta e Integridade da FINEP, julgue os itens a seguir, relativos ao desempenho de atividades paralelas por colaboradores da FINEP.
I Observadas as restrições às atividades que possam suscitar conflito de interesses, os colaboradores da FINEP somente poderão desempenhar atividades paralelas nos limites da legislação aplicável.
II A realização de atividade paralela incompatível com a jornada regular de trabalho do colaborador é permitida desde que ele faça, em tempo hábil, a compensação das horas não trabalhadas.
III É vedado o desempenho de atividades paralelas cuja natureza seja eventual e que não sejam objeto de contrato de trabalho.
Assinale a opção correta.
I Observadas as restrições às atividades que possam suscitar conflito de interesses, os colaboradores da FINEP somente poderão desempenhar atividades paralelas nos limites da legislação aplicável.
II A realização de atividade paralela incompatível com a jornada regular de trabalho do colaborador é permitida desde que ele faça, em tempo hábil, a compensação das horas não trabalhadas.
III É vedado o desempenho de atividades paralelas cuja natureza seja eventual e que não sejam objeto de contrato de trabalho.
Assinale a opção correta.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
No âmbito de órgãos e entidades da administração pública federal direta, indireta autárquica e fundacional, as comissões de ética poderão aplicar aos servidores públicos, quando pertinente, a pena de
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), é dever fundamental do servidor público
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