Qualidade da obra de uma forma geral é o objetivo técnico profissional do fiscal de obras e serviços. Usando da terminologia adotada pelo Manual de Obras Públicas publicado pela Secretaria de Estado da Administração e Patrimônio, pode-se definir como Garantia de Qualidade em Obras:

Os filtros HEPA (High Efficiency Particulate Arrestance) muito usuais em hospitais, centro cirúrgicos, laboratórios e indústrias farmacêuticas, têm uma eficiência comprovada de:

De acordo com a RDC 17/2010 da ANVISA, alguns cuidados devem ser tomados na elaboração de projetos de indústria farmacêutica, entre elas pode-se afirmar como correta que:

A conclusão de obra pública é evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam muito antes da licitação propriamente dita e se constituem em passos fundamentais para a garantia de sucesso do empreendimento. O cumprimento ordenado dessas etapas leva à obtenção de um conjunto de informações precisas que refletirão em menor risco de prejuízos à Administração Pública. A fiscalização da obra está inclusa na fase:

Uma das fases na gestão e fiscalização de um contrato de obra de engenharia é o pagamento de medições conforme o cronograma físico-financeiro, apresentado e aprovado.

No evento pagamento deve o fiscal ficar atento para que NÃO haja cobrança de:

I. serviços que não foram executados.

Il. serviços feitos, mas não aprovados pela fiscalização.

III. de serviços de supervisão, se a obra estiver parada.

IV. itens que faltam conferência e comprovação dos serviços feitos.

V. medições e pagamentos feitos a partir de critérios diferentes do estipulado no edital e contrato.

Das afirmativas acima, pode-se dizer que:

Segundo o Manual de Obras Públicas – Edificações da SEAP a contratada deverá submeter à aprovação da fiscalização o projeto das instalações provisórias ou canteiro de serviço compatível com o porte e características do objeto do contrato, definindo todas as áreas de vivência, dependências, espaços, instalações e equipamentos necessários ao andamento dos serviços e obras, inclusive escritórios e instalações para uso da Fiscalização, quando previstas no Caderno de Encargos, no máximo:

Durante a execução de contrato de obras um determinado item unitário sofreu grande acréscimo de custo após a contratação, onerando consideravelmente a licitante.

Diante disto, o empreiteiro pleiteia um reequilíbrio econômico-financeiro no contrato, neste caso:

Nos ambientes de uma unidade fabril de medicamentos quando a limpeza de ar for do grau A, a uma distância de 20 cm abaixo do filtro de ar, é requerida uma velocidade homogênea de fluxo de ar, que deve estar entre:

Ao projetar a construção, reforma ou adaptação de um imóvel em área de produção e/ou manipulação de medicamentos, alguns cuidados devem ser tomados, entre eles:

Após a conclusão de uma obra pública ocorre a fase do “recebimento da obra”, nesta fase o fiscal deverá estar atento para as condições do recebimento definitivo da obra. Uma das condições abaixo é motivo para que NÃO haja o recebimento definitivo, a saber: