Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa, conforme enunciado pelo princípio da competência:

A variação patrimonial aumentativa:

A despesa com constituição de provisão de despesa com depreciação é considerada variação patrimonial:

Quanto às formalidades do registro contábil observe a frase: “o registro e informação contábil devem reunir requisitos de verdade e de validade que possibilitem segurança e credibilidade aos usuários no processo de tomada de decisão.”

Segundo a NBCT 16.5 tal afirmativa está vinculada à seguinte característica do registro e da informação contábil:

Observe a seguinte afirmação: “O objetivo da Contabilidade aplicada ao Setor Público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.”

Tal definição está de acordo com a:

As participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelo método de equivalência patrimonial. No que diz respeito à avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais, essa afirmação está ligada ao critério:

De acordo com a classificação, o empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez é chamado de:

O orçamento anual é produto de um processo de planejamento que incorpora as intenções e as prioridades da coletividade. De acordo com art.40 da Lei 4320/1964 há uma forma para corrigir falhas de previsão e retificar o orçamento anteriormente aprovado pelo Legislativo. Esse mecanismo é denominado:

De acordo com a estrutura básica do PCASP, as contas de controle da execução do planejamento e orçamento encontram-se no nível de classe/grupo:

O patrimônio público é composto dos seguintes elementos: