“A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis.”. Avalie se, de acordo com a NBCT 16.1, esse procedimento pode ser utilizado nos seguintes casos:

I – registro dos atos e dos fatos que envolvem o patrimônio público ou suas parcelas.
II – unificação de parcelas do patrimônio público vinculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidenciação dos seus resultados.
III – consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais.

Das afirmativas acima, pode-se dizer que:

Nas empresas, o lucro é a principal medida de desempenho, enquanto nas instituições é o custo. Com relação à gestão de custos aplicada ao setor público em concordância com o Manual de contabilidade aplicada ao setor público Parte II, analise as afirmativas a seguir:

I – A comparabilidade é condição essencial para subsídio do processo de tomada de decisão pelos gestores e acompanhamento da informação de custos pelos órgãos de controle.
II – O subsistema de custos - coleta, processa e apura, por meio de sistema próprio, os custos da gestão de políticas públicas, gerando relatórios que subsidiam a administração.
III – O subsistema de custo não auxilia a melhoria do processo de accoutanbility pelo setor público.

Das afirmativas acima:

Atenção: o texto a seguir refere-se à próxima questão:

“O orçamento é um importante instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto de ingressos e de aplicações de recursos em determinado período.”

Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial, a receita pode ser efetiva ou não efetiva, constituindo respectivamente fato contábil:

I - modificativo aumentativo e permutativo.
II - modificativo diminutivo e aumentativo.
III - permutativo e modificativo diminutivo.

Das afirmativas acima pode-se dizer que:

Em relação à variação patrimonial, observe as afirmativas a seguir:

I – São transações que resultam em alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado.
II – A receita e despesa sob o enfoque patrimonial tem a mesma denominação no enfoque orçamentário.
III – As variações patrimoniais são classificadas em quantitativa e qualitativa.

Das afirmativas acima:

Sobre a categoria econômica da despesa, analise as afirmativas a seguir:

I – O critério por categorias econômicas tem o objetivo de oferecer informações sobre os efeitos que o gasto público tem na atividade econômica de um país.
II – A despesa é classificada em duas categorias econômicas: despesa corrente e despesa de capital.
III – As despesas correntes são destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos gerais.
IV – As despesas de capital são efetuadas pela administração pública com a intenção de adquirir ou constituir bens de capital.

Estão corretas as afirmativas:

Um dos princípios da contabilidade determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. A esse princípio denominamos:

O manual de contabilidade aplicada ao setor público – 5ª edição, apresenta o PCASP – Plano de contas aplicado ao setor público. De acordo com a nova classificação, o Balanço Orçamentário utilizará as contas classificadas em:

A respeito da mensuração de ativos e passivos é correto afirmar , EXCETO:

A respeito do critério de disponibilidade para avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público, analise as seguintes afirmativas:

I - Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.
II - As provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos.
III - As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.

Das afirmativas acima:

Os empenhos podem ser classificados em: