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- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
No texto explicitado na Política Nacional de Assistência Social, encontramos a seguinte citação:“ A realidade brasileira nos mostra que existem famílias com as mais diversas situações sócioeconômicas que induzem à violação dos direitos de seus membros, em especial, de suas crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiências, além da geração de outros fenômenos como, por exemplo, pessoas em situação de rua, migrantes, idosos abandonados que estão nesta condição não pela ausência de renda, mas por outras variáveis de exclusão social” . Sendo assim, assinale onde essas situações se agravam:
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Segundo o Censo Demográfico de 2000, “ 32,02% da população, estava abaixo da linha da pobreza” , isso significa dizer que:
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Relativo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, em seu artigo 2º declara que “ a educação é dever” :
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Yolanda Guerra, em sua obra “ A instrumentalidade do Serviço Social” , cita: “ Se no processo de conhecimento, objetividade e subjetividade encontramse em relação, teoria e prática só podem aparecer dicotomizadas se se esquece o substrato material que sustenta as elaborações teóricas. De outro modo, quando a ciência refletir o desenvolvimento ontológico da realidade de maneira histórica e sistemática e elevar a conceito o movimento concreto, podese explicar as ideias, os conceitos segundo a prática material dos homens (cf. Marx e Engels, 1989:36). A consciência dos sujeitos, ao se forjar na história, permite que o conhecimento, por aproximações sucessivas se determine (cf. Prado Júnior, 1971:68). A historicidade e sistematicidade dadas pelo método constituise na unidade entre teoria e prática, enquanto momentos diferenciados de um mesmo processo e expressase __________.
Complete a frase assinalando a alternativa CORRETA:
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Conforme o Código de Ética do/a assistente social, no que se refere às relações do assistente social com a justiça. Artigo 20 – “ É vedado ao assistente social” :
I – Depor como testemunha sobre situação sigilosa do/a usuário de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.
II – Aceitar nomeação como perito e/ou atuar em perícia quando a situação não se caracterizar como área de sua competência ou de sua atribuição profissional, ou quando infringir os dispositivos legais relacionados a impedimentos ou suspeição.
III – Cumprir e fazer cumprir este Código.
IV – Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Assinale a alternativa INCORRETA:De acordo com o Código de Ética do/a assistente social, no que se refere aos direitos e às responsabilidades gerais do/a Assistente Social. Artigo 3º São deveres do/a Assistente Social:
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Referente à Politica Nacional de Assistência Social, apresentamos as seguintes afirmações:
I – O comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras vem mudando nos últimos anos. Chama a atenção o aumento da população de mães com idade acima de 65 (sessenta e cinco) anos.
II – Considerando as deficiências em geral, sua incidência está mais associada aos ciclos de vida, enquanto as incapacidades, as doenças mentais, paraplegias e as mutilações estão mais relacionadas aos problemas de nascença, acidentes e violência urbana, mais prevalente entre homens jovens.
III – De acordo com o Artigo primeiro da LOAS, “ a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.”
IV – A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; e, convívio ou convivência familiar.
Sendo assim, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: FSPSCE
“ É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo” .
A que Lei referese o Artigo acima?
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherCapítulo I - Disposições Gerais 1
Artigo 6º da Lei Maria da Penha:
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: FSPSCE
De acordo com o Artigo 81 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “ É proibida a venda à criança ou ao adolescente de” :
I – Armas, munições e explosivos.
II – Bebidas alcóolicas.
III – Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida.
IV – Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
V – Revistas e publicações a que alude o artigo 78.
VI – Bilhetes lotéricos e equivalentes.
Assinale a alternativa CORRETA:
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