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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) os cursos e exames supletivos foram extintos.na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
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Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
A educação profissional pode ser desenvolvida em articulação com o ensino regular e também independentemente dele.na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
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Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
Para que um aluno se transfira de uma instituição de ensino superior para outra é necessário que ele passe por um processo seletivo.na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.
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Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem
concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.desenvolvimento do ensino incluem
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Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem
obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.desenvolvimento do ensino incluem
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Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
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Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
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Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
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Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
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Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.
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